UM ASSUNTO QUE PRECISA SER REFLETIDOP. Cesar Augusto dos Santos, SJ Nestas
últimas semanas o Programa Brasileiro da RV recebeu, de muitos de seus ouvintes,
e-mails com a seguinte frase: “Eu também quero ser excomungado”, como uma reação ao
posicionamento tomado pelo arcebispo de Olinda e Recife em relação aos médicos e
à mãe da menina que teve a gestação interrompida. O Sr Bispo lembrou o que está
explicitado no Direito Canônico: Quem provoca a expulsão do feto imaturo do seio materno
implica em excomunhão automática, extensivo àqueles que intervieram no processo abortivo.
A gestante, raramente, incorrerá nessa punição. Dentro desse entendimento, todo
e qualquer ato contra a vida do feto, é considerado passível de excomunhão automática.
Apenas se considera aborto não delituoso no caso do chamado “aborto indireto”,
quando a vida da mãe e do feto estão em perigo e se opta pelo mal menor, proporcionando
medicação para salvar a vida mãe, mas indiretamente provocando a morte do feto. Mas
o que é ser excomungado? Ser excomungado significa ser colocado fora da comunhão
visível da Igreja, isto é, está proibido de receber os sacramentos, até se retratar,
e não condenado ao inferno, como muitos concluem. Mas o caso da menina pernambucana
não justificaria a prática do abortamento? A Igreja, continuadora da missão de
Jesus, tem a obrigação de defender a vida. No caso da menina de Alagoinhas, o posicionamento
ideal seria dar-lhe um acompanhamento clínico, psicológico e afetivo. Se, de fato,
apresentasse o impasse de que ela iria morrer, caso não se abreviasse a gestação,
o que ainda não ficou esclarecido, não seria imoral dar-lhe uma medicação que salvasse
sua vida e, indiretamente, provocasse a interrupção da gravidez. Infelizmente
casos como o dessa criança não são raros e se teem sido acompanhado com tratamento. Poderíamos
nos perguntar quais motivos teriam levado o padrasto abusar da menina. Maldade? Perversão.
Não teria outros problemas psico sociais por traz dessa atitude? Não seria também
fruto da ausência de uma política de educação social, etc. Certamente não resolve
maldizer o padrasto e autores de crimes análogos. Segundo os princípios da moral católica,
se ele cometeu esse delito de modo livre, deliberadamente voluntário e consciente,
ele cometeu um pecado mortal e seu próprio ato automaticamente o afastou da Igreja.
Razão pela qual não precisa ser declarado excomungado, já que este automaticamente
se colocou fora da comunhão com a Igreja. Para a Igreja estupro e aborto são crimes
porque são agressões à vida, ao ser humano. A gravidade do primeiro é do conhecimento
de nossa sociedade, a do segundo nem tanto. Por isso, com a penalização da excomunhão,
a Igreja quer chamar a atenção para esse gesto não menos hediondo que é tirar a vida
de seres humanos, absolutamente indefesos e sem culpa de existirem. Se não tivermos
uma política de educação social, esses crimes absurdos continuarão se verificando.
É preciso investir na educação, no respeito à vida, desde a nossa família e no ambiente
em que vivemos. É preciso nos comprometer com a formação dos jovens e a educação
de toda a sociedade. É preciso não nos acomodar, ter a coragem de nos pronunciar
quer agrade, quer desagrade. Que o caso doloroso dessa criança vítima de tantos
infortúnios, encoraje nossa sociedade, a nós todos que nos sentimos agredidos por
essa triste realidade, a tomarmos atitudes lúcidas e maduras. Diante da fragilidade
humana que faz parte da nossa natureza corrompida pelo pecado, a Igreja se faz próxima
a todo aquele que sofre e deseja caminhar junto ao homem dos nossos dias nas vicissitudes
da vida.