ITÁLIA: MÉDICOS CATÓLICOS NÃO DENUNCIARÃO CLANDESTINOS

Cidade do Vaticano, 07 fev (RV) - O presidente da Associação de Médicos Católicos da Itália, Vicenzo Saraceni, disse ontem à RV que os profissionais ligados a esta organização não vão delatar os imigrantes sem documentos, em repúdio à lei de segurança aprovada pelo Senado italiano.

O Senado aprovou quinta-feira propostas polêmicas contra imigrantes em situação ilegal no país. Na controversa medida, enviada ao Parlamento pelo governo do premier Silvio Berlusconi, médicos e enfermeiros poderão delatar às autoridades a presença de estrangeiros irregulares em hospitais públicos.

Saraceni definiu a medida como absolutamente inoportuna, e declarou que espera que se volte atrás, com a legislação anterior, na qual os médicos estavam livres desta decisão. “Não seria um médico aquele que vê um doente em condição frágil e, ao invés de curá-lo, o denuncia porque não tem documentos” - acrescentou.

A nova lei estabelece também a criação de um registro de ociosos e impõe uma taxa de até 200 euros para obtenção ou renovação do visto de residência. Além disso, classifica a imigração ilegal como crime: os estrangeiros que descumprirem uma ordem de expulsão do país poderão ser presos por quatro anos.

Outra norma autoriza as autoridades locais a criarem ‘rondas’ (desarmadas) de cidadãos para controlar a segurança das ruas. As ‘rondas’ poderão assinalar às forças da ordem situações que violem a segurança dos cidadãos.

O projeto apresentado pelo governo de extrema-direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi provocou inúmeras críticas de organizações profissionais e de direitos humanos. A oposição fala de ‘regresso à era do fascismo’.

Anna Finocchiaro, senadora do Partido Democrático, liderou os protestos na votação, acusando o governo de “espalhar o medo nas pessoas, que vão deixar de ir aos hospitais para dar à luz ou para que os seus filhos sejam tratados”.

Jean-Leonard Touadi, o único deputado negro italiano, nascido no Congo, alertou: “os imigrantes vão preferir a morte à expulsão” e lamentou que o Executivo não tenha com os imigrantes os valores cristãos e de defesa da vida que está usando para impedir a morte assistida de uma italiana em coma.

O movimento Medicina Democrática classificou a medida aprovada como inconstitucional, e pediu a todos os profissionais de saúde a ‘explícita desobediência civil e o repúdio às denúncias de imigrantes clandestinos’.

“Esta lei viola o direito de segredo profissional” - disse o diretor-geral do grupo Médicos Sem Fronteiras na Itália, Kostas Moschochoritis. A ONG lançou uma campanha de protesto com o lema “Somos médicos e não espiões”, contra a emenda.

A Associação Cultural de Pediatras, por sua vez, manifestou preocupação com a norma e afirmou que esta representa uma desastrosa regressão sócio-política sobre os direitos da infância.

A Cáritas, organização vinculada à Igreja Católica, adiantou que nas próximas semanas potencializará as atividades de assistência de saúde em favor dos imigrantes sem documentos. Em um comunicado, a associação afirma que a medida pode ter perigosos efeitos imediatos sobre a saúde pública, devido ao clima de medo que está gerando.

A lei foi aprovada no Senado por 156 a 132 votos, e foi idealizada pela Liga Norte, partido de extrema direita da coalizão de Berlusconi.