Bruxelas, 04 fev (RV) - A Bélgica registrou 705 casos de eutanásia durante
o ano passado, o que supõe um incremento de 42% em relação a 2007, segundo os dados
da Comissão Federal de Controle, publicados nesta quarta-feira, pelo diário belga
"L'Avenir".
A cifra implica uma progressão aritmética, isto é, constante, dos
casos de eutanásia no país, a partir dos 235 casos registrados em 2003, ainda que,
segundo a presidente da Associação pelo Direito de Morrer Dignamente, Jacqueline Herremans,
membro da Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, "se trate de uma
evolução lenta, e não de uma revolução".
A lei belga sobre a eutanásia entrou
em vigor em 2002. A norma permite tal prática, com a condição de que o paciente seja
maior de idade, capaz e consciente no momento de apresentar sua petição para que lhe
seja aplicada a eutanásia, e, além disso, que padeça de um "sofrimento físico ou psíquico
constante e insuportável, que não possa ser aliviado, causado por um acidente ou por
uma patologia incurável".
Entre os casos de eutanásia declarados, cerca de
80% foram solicitados por doentes de câncer, aos quais os médicos haviam prognosticado
apenas de uma semana a um mês de vida.
Os dados fornecidos pela comissão revelam
uma forte desproporção geográfica, já que, dos 705 casos em que a eutanásia foi praticada
oficialmente, em 2008, apenas 126 tiveram lugar nas regiões de Valonia e Bruxelas,
enquanto os demais foram realizados em Flandres.
Uma das razões que explicam
essa diferença entre as regiões, de acordo com Herremans, é que não é possível obter
uma lista de médicos ou clínicas dispostos a praticar a eutanásia, na área francófona
da Bélgica, pois – argumenta ela – "nessas regiões, os médicos dão um enfoque mais
tradicional à questão". (AF)