PAPA PEDE À ROTA ROMANA ATENÇÃO AO AUMENTO DE SENTENÇAS DE NULIDADE MATRIMONIAL

Cidade do Vaticano, 29 jan (RV) - Bento XVI recebeu em audiência esta manhã, na Sala Clementina, no Vaticano, o Colégio dos prelados auditores do Tribunal da Rota Romana, por ocasião da inauguração do ano judiciário do referido tribunal. No discurso dirigido aos presentes, o Santo Padre disse que é necessário prestar atenção ao "multiplicar-se exagerado" das declarações de nulidade matrimonial "sob o pretexto de uma certa imaturidade ou fraqueza psíquica do contraente". "O que está em jogo é a própria verdade sobre o matrimônio" – afirmou Bento XVI.

O papa serviu-se das alocuções pronunciadas há mais de 20 anos por João Paulo II, sobre a incapacidade psíquica nas causas de nulidade matrimonial (5 de fevereiro de 1987 e 25 de janeiro de 1988), para perguntar-se "em que medida esses pronunciamentos tiveram um acolhimento adequado nos tribunais eclesiásticos".

"Salta aos olhos o dado de fato de um problema que continua sendo de grande atualidade" – afirmou o pontífice:

"Em alguns casos se pode, infelizmente, perceber ainda a grande exigência da qual falava o meu venerado Predecessor: a de preservar a comunidade eclesial 'do escândalo de ver na prática destruído, o valor do matrimônio cristão, com o multiplicar-se exagerado e quase autônomo das declarações de nulidade, em caso de falimento do matrimônio, sob o pretexto de uma certa imaturidade ou fraqueza psíquica do contraente' (Alocução à Rota Romana, 5.2.1987)."

O Santo Padre chamou "a atenção dos agentes do Direito sobre a exigência de tratar as causas com a imperiosa profundidade exigida pelo ministério de verdade e de caridade que é próprio da Rota Romana". E recordou alguns princípios para discernir a validade do matrimônio sem confundir incapacidade e dificuldade.

Citando João Paulo II, Bento XVI afirmou que se pode contemplar a hipótese de "uma verdadeira incapacidade 'somente na presença de uma séria forma de anomalia' que – presente já no tempo do matrimônio – 'deve atingir substancialmente a capacidade de entender e ou de querer'" e, portanto, a faculdade de escolher livremente o estado de vida. Anomalia que deve provocar "não somente uma grave dificuldade, mas também a impossibilidade de assumir as tarefas inerentes às obrigações essenciais do matrimônio".

Para o papa, "é necessário... redescobrir positivamente a capacidade que em princípio toda pessoa humana tem de casar-se em virtude de sua própria natureza de homem ou de mulher":

"De fato, corremos o risco de cair num pessimismo antropológico que, à luz da situação cultural de hoje, considera quase impossível casar-se. À parte o fato que tal situação não é uniforme nas várias regiões do mundo, as reais dificuldades nas quais muitos se encontram, especialmente os jovens – chegando a considerar que a união matrimonial é normalmente impensável e impraticável – não podem ser confundidas com a verdadeira incapacidade consensual. Aliás, a reafirmação da inata capacidade humana ao matrimônio é justamente o ponto de partida para ajudar os casais a descobrirem a realidade natural do matrimônio e o relevo que tem no plano da salvação."

"O que definitivamente está em jogo é a própria verdade sobre o matrimônio" – reiterou o papa – cuja validade "não depende do sucessivo comportamento dos cônjuges", mas da capacidade de contrair o vínculo matrimonial:

"Essa capacidade não é medida em relação a um determinado grau de realização existencial ou efetiva da união conjugal mediante o cumprimento das obrigações essenciais, mas em relação ao valor eficaz de cada um dos contraentes, que torna possível e operante tal realização já no momento do pacto nupcial."

"Diversamente – acrescentou o papa – na ótica reducionista que desconhece a verdade sobre o matrimônio, a realização efetiva de uma verdadeira comunhão de vida e de amor, idealizada num plano de bem-estar puramente humano, se torna essencialmente dependente somente de fatores acidentais, e não, ao invés, do exercício da liberdade humana sustentada pela graça."

"Obviamente, algumas correntes antropológicas 'humanísticas' voltadas para a auto-realização egocêntrica, idealizam de tal modo a pessoa humana e o matrimônio, que acabam negando a capacidade psíquica de muitas pessoas, fundamentando-a em elementos que não correspondem às exigências essenciais do vínculo conjugal."

Por fim, o papa concluiu afirmando que "as causas de nulidade por incapacidade psíquica exigem, em linha de princípio, que o juiz se sirva da ajuda de peritos para certificar a existência de uma verdadeira incapacidade, que é sempre uma exceção ao princípio natural da capacidade necessária para compreender, decidir e realizar a doação de si mesmos, da qual nasce o vínculo conjugal."