Bento XVI á Rota Romana: atenção á multiplicação de declarações de nulidade matrimonial
sob o pretexto da imaturidade psiquica
(29/1/2009) É necessário prestar atenção á multiplicação exagerada de declarações
de nulidade matrimonial sob o pretexto de uma qualquer imaturidade ou fraqueza psíquica
do contraente; foi o que afirmou esta quinta feira o Papa na Sala Clementina no Vaticano
durante a inauguração do ano judiciário do Tribunal da Rota Romana. O que está
em jogo – afirma o Papa – é a própria verdade sobre o matrimónio. Bento XVI chama
a atenção dos agentes do direito sobre a exigência de tratar as causas com a devida
profundidade que é pedida pelo ministério da verdade e da caridade que é próprio
da Rota Romana. E recorda alguns princípios para discernir a validade do matrimónio
sem confundir incapacidade e dificuldade. Uma verdadeira incapacidade – afirmou
citando João Paulo II – pode-se supor apenas na presença de uma forma seria de anomalia
que - presente já no tempo no matrimónio – deve tocar substancialmente as capacidades
de entender e de querer, e portanto a faculdade de escolher livremente o estado de
vida. Anomalia que deve causar não só uma grave dificuldade, mas também a impossibilidade
de enfrentar as tarefas inerentes ás obrigações essenciais do matrimónio. Para o Papa
é necessário redescobrir em positivo a capacidade que em principio, cada pessoa humana
tem de casar-se em virtude da sua própria natureza de homem e de mulher. “De
facto corremos o risco de cair num pessimismo antropológico que á luz da actual situação
cultural, considera quase impossível casar-se. À parte o facto que tal situação não
é uniforme nas varias regiões do mundo, não se podem confundir com a verdadeira incapacidade
consensual – salientou o Papa – as reais dificuldades em que se encontram muitos,
especialmente os jovens, chegando a considerar que a união matrimonial é normalmente
impensável e impraticável. Antes, a reafirmação da inapta capacidade humana ao matrimónio
é precisamente o ponto de partida para ajudar os casais a descobrir a realidade natural
do matrimónio e o relevo que tem no plano da salvação.