SUÉCIA: PROJETO DE LEI SOBRE MATRIMÔNIO GAY NA IGREJA LUTERANA

Estocolmo, 22 jan (RV) – A Suécia poderia autorizar os matrimônios gays na Igreja Luterana, a partir de maio próximo, se o Parlamento do país aprovar um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, anunciou o partido do Primeiro-ministro Frederik Reinfeldt.

"A principal proposta contida no projeto de lei se refere ao fato que o sexo de uma pessoa não será mais um obstáculo ao matrimônio. A legislação relativa ao casamento e as demais leis que dizem respeito aos cônjuges não farão mais distinção de sexo" – lê-se no comunicado do partido.

O projeto de lei deverá ser submetido a votação no Parlamento, em data a ser ainda estabelecida. No momento, na Suécia, os casais heterossexuais podem optar por casar-se na Prefeitura e na Igreja, enquanto as uniões homossexuais são legalizadas somente através de uma espécie de contrato, oficializado numa cerimônia civil. Essa fórmula de união civil para os gays está em vigor, no país, desde 1995.

Se o projeto de lei for aprovado, a Suécia será pioneira em matéria de direitos assegurados aos casais gays, pois seria o primeiro país no mundo a autorizar a celebração de matrimônios no âmbito da Igreja majoritária no país: a Luterana.

Desde janeiro de 2007, a Igreja Luterana concede uma "bênção" às uniões gays, mas reserva o termo "matrimônio" apenas para os casais heterossexuais. A cúpula da Igreja Luterana da Suécia já anunciou que se pronunciará sobre o projeto de lei apresentado ontem, durante a realização do Sínodo, programado para o próximo outono no hemisfério norte. (AF)