BISPOS BOLIVIANOS ANALISAM ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO

La Paz, 16 jan (RV) - A Conferência Episcopal da Bolívia divulgou, nesta sexta-feira, uma Carta Pastoral dedicada a analisar os dez aspectos positivos e os dez aspectos negativos da nova Constituição do país, que será submetida a referendo, no próximo dia 25.

Entre os aspectos que mais preocupam os bispos, está o fato que a nova Carta Magna não reconheça "a profundidade religiosa do povo boliviano que, em sua maioria, professa a fé cristã", e que ignore "o relevo histórico, cultural e social da Igreja Católica" no país.

O projeto assinala em seu artigo 4º, que "o Estado é independente da religião", o que constitui uma novidade em relação às precedentes constituições bolivianas, que declaravam o catolicismo como religião oficial.

Outro ponto que preocupa os prelados é a "ampla margem de discricionariedade" que a nova Constituição garante ao Estado, no que tange à aplicação retroativa de sanções penais para delitos como "traição da pátria". O Episcopado acredita que considerar "traição da pátria" o fato que alguém viole o "regime constitucional de recursos naturais" ou "atente contra a unidade do país" poderia levar a "uma perseguição política em franca violação dos direitos humanos fundamentais".

A Conferência Episcopal adverte sobre outras questões como o não reconhecimento do direito à vida desde a concepção, o que "poderia abrir caminho para a legalização do aborto" – argumenta – e a ambiguidade dos direitos sexuais e reprodutivos que, no parecer dos bispos, "coloca em risco a integridade da família".

Quanto aos aspectos positivos enunciados na nova Constituição, os bispos bolivianos ressaltam o reconhecimento dos povos indígenas e dos setores historicamente marginalizados, assim como a "carta dos direitos individuais e coletivos", que pressupõe "um progresso significativo na ampliação do Estado Social de Direito".

No início de sua Carta Pastoral, intitulada "Chamados a exerce um voto consciente, livre e responsável", os bispos bolivianos manifestam sua indignação, pela "instrumentalização do nome de Deus e da religião na propaganda para a realização do referendo, venha ela de onde vier" – sublinham. (AF)