Combate á tortura no continente africano em debate num seminario regional em Ouagadougou.
(18/12/2008) Combater todas as formas e as práticas de tortura na África: com este
objetivo a Federação Internacional da Acção dos Cristãos para a Abolição da Tortura
(FIACAT), em colaboração com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), organizaram
em Ouagadougou, Burkina Faso, um seminário regional que se concluiu esta, quarta-feira
dia 17.
Acção dos Cristãos para a Abolição da Tortura quis sublinhar que nada
e ninguém podem justificar a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes,
e que é preciso considerar a dignidade humana e o respeito da pessoa como valores
sociais universais, invioláveis e indivisíveis.
Este ano, em particular, a
Acção dos Cristãos para a Abolição da Tortura e a Associação para a Prevenção da Tortura,
fazem votos de que os Estados africanos ratifiquem a convenção internacional contra
a tortura, a inclusão nos ordenamentos jurídicos nacionais, como também a abolição
da pena de morte.
Durante o encontro foi ainda evidenciada a necessidade de
formar agentes de polícia, guardas prisionais, advogados e magistrados para que a
abolição da tortura possa tornar-se uma realidade.