Uma corajosa defesa da vida: a Instrução "Dignitatis Personae", da Congregação para a Doutrina da Fé, sobre questões de bioética

(12/12/2008) “Há que reconhecer a dignidade de pessoa a cada ser humano, desde a concepção até à morte natural”: são as palavras iniciais da Instrução “Dignitatis personae”, sobre algumas questões bioéticas, emanada pela Congregação para a Doutrina da Fé. Tendo em conta os grandes desenvolvimentos alcançados nos últimos 20 anos pelas tecnologias biomédicas, o documento visa actualizar uma anterior Instrução do mesmo dicastério, a “Donum vitae”, publicada em 1987.

A nova Instrução, aprovada pelo Papa, pretende exprimir “um grande sim à vida humana”, pelo que os diversos “não” presentes no texto hão-de ser vistos de modo positivo, assim como se encaram positivamente os “não” da humanidade às violações dos direitos humanos, ao racismo, à escravatura, às discriminações das mulheres, das crianças e das pessoas doentes. Há um século – recorda o texto – a Igreja defendeu corajosamente os operários oprimidos nos seus direitos; hoje em dia defende “uma outra categoria de pessoas”, a pessoa do ser já concebido, “oprimida no seu direito fundamental à vida”.
A Igreja tem uma atitude de confiança em relação à investigação científica e reconhece a respectiva autonomia, mas recorda a todos os interessados a responsabilidade ética e social. O princípio fundamental é que, “desde o primeiro momento da sua existência (isto é, a partir da constituição do zigote), o fruto da geração humana” deve ver reconhecidos “os direitos da pessoa, nomeadamente o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida”.

No que diz respeito ao tratamento da infertilidade, “há que excluir todas as técnicas de fecundação artificial heteróloga e… homóloga que são substitutivas do acto conjugal”. São, pelo contrário, admissíveis as tecnicas que se configuram como uma ajuda ao acto conjugal e à sua fecundidade”. Há que encorajar as adopções. O documento recorda que na fecundação in vitro “é altíssimo o número de embriões sacrificados”. Trata-se de uma técnica em que o embrião humano é tratado como “um mero amontoado de células”.
Por outro lado, são “cada vez mais frequentes os casos em que casais não estéreis recorrem às técnicas de procriação artificial com o único objectivo de operar uma selecção genética dos seus filhos”. Ora, a Igreja reconhece a legitimidade do desejo de um filho”, mas tal desejo “não pode justificar que este venha produzido”. “Na verdade, dá a impressão de que alguns investigadores… parecem ceder à mera lógica dos desejos subjectivos e à pressão económica, muito forte neste campo”.

A propósito desta Instrução “Dignitatis personae”, o nosso director padre Federico Lombardi, divulgou a seguinte Nota de comentário:

“Numa primeira leitura superficial, o novo documento do Vaticano sobre a bioética pode dar a impressão de ser uma série de proibições, de “nãos”. Mas não o é. A começar pelo próprio título, todo o texto assenta sobre a afirmação fundamental da “dignidade da pessoa humana” e contém uma série de afirmações positivas sobre a dignidade do matrimónio e da união pessoal dos esposos no dar origem à vida, sobre os resultados positivos da ciência no superar as patologias da infertilidade, sobre a investigação e sobre o uso terapêutico das células estaminais adultos, e assim por diante.
Num contexto cheio de graves e fundamentadas preocupações com os riscos de manipulação da vida humana graças às novas possibilidades oferecidas pelas ciências biológicas e médicas, o documento “Dignitatis humanae” apresenta-se como um potente facho de luz e uma nascente de confiança. Com uma formulação clara, compreensível, graças à afirmação de uns poucos princípios essenciais, consegue levar a um discernimento ético seguro sobre toda uma série de situações complexas, hoje em dia muito debatidas, não só a nível científico, mas também de opinião pública e de vida comum.
Os princípios são estes: o respeito do ser humano desde a sua concepção e o respeito da transmissão da vida através de união entre os cônjuges. São princípios que podem ser compreendidos por todos, mas são confortados pela visão cristã do homem.
A Igreja considera seu dever afirmá-los de modo corajoso e decidido. A continuidade do desenvolvimento do ser humano desde a concepção não permite incertezas na defesa do embrião e da sua dignidade. E assim também, cada ser humano tem direito a nascer da união do pai e da mãe e de não serem um produto por encomenda num laboratório graças à capacidade técnica de um médico.
É uma posição a favor de seres humanos pequenos e débeis, que não têm voz e que hoje – em verdade – não encontram muita gente que fale a seu favor.
É uma posição exigida pelo actual desenvolvimento da biologia e da medicina aplicada aos problemas do início da vida humana, e tem largueza de vistas. Dá um contributo não apenas lícito, mas que se impunha para orientar em sentido positivo o empenho da investigação e da medicina. Os grandes resultados que se vão obtendo do uso das células estaminais adultas – cordialmente encorajado pela ética católica – são disso um exemplo bem iluminante.
Não se trata, portanto, de modo algum, de um “alto lá” ao empenho da ciência a favor da vida, mas pelo contrário, de uma série de indicações de percurso para que a ciência esteja efectivamente ao serviço da vida e não da morte ou da arbitrário e perigosa manipulação das pessoas humanas.
É um contributo corajoso, apaixonado, convicto, a favor de uma nobre causa.”
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