Líderes da UE de acordo sobre "um plano de relançamento da economia europeia

(12/12/2008) Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia terminaram, esta quinta-feira, o primeiro dia do Conselho Europeu mais próximos de acordos sobre o plano de relançamento económico da Europa e o pacote energia/clima.
Depois do acordo político alcançado ao início da tarde sobre a realização de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda em 2009, os líderes debruçaram-se sobre os dois grandes dossiês da Cimeira de Bruxelas, o plano de recuperação da economia europeia e o pacote energético e de combate às alterações climáticas.
Os 27 deverão chegar a acordo sobre um plano europeu de relançamento da economia que prevê um esforço orçamental equivalente a 1,5 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) da UE (cerca de 200 mil milhões de euros), inspirado num projecto apresentado pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Quanto ao pacote energético e climático, fontes diplomáticas disseram que se está próximo de um consenso, inclusive em torno da questão mais sensível da repartição entre os Estados-membros dos esforços de luta contra os gases nocivos para o planeta.
Os líderes europeus comprometeram-se em 2007 a alcançar até 2020 três objectivos: a redução das emissões de gases da UE em 20 por cento, o aumento para 20 por cento da quota-parte das energias renováveis e o aumento em 20 por cento da eficiência energética.
Já "fechado" a nível político está o compromisso sobre a realização de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda antes de Novembro de 2009, já que nenhum Estado-membro levantou objecções à proposta colocada em cima da mesa pela Presidência Francesa.
Sujeita ainda a apuramento a nível jurídico, a proposta de compromisso prevê que a Irlanda, na sequência da vitória do "não" no referendo realizado em Junho passado, realizará nova consulta até final do mandato da actual Comissão Europeia (Novembro de 2009), recebendo Dublin algumas contrapartidas.
Entre essas contrapartidas, que o Governo irlandês exigia para submeter novamente o Tratado a uma consulta popular, conta-se a garantia da manutenção do comissário irlandês, com os 27 a aceitarem recuar na redução do número de comissários contemplada no Tratado de Lisboa.