Convenção de Oslo para eliminar bombas de fragmentação

(4/12/2008) A Santa Sé assinou em Oslo, com outros 88 países, a Convenção Internacional para a eliminação de munições de fragmentação, armamento responsável pela mutilação e morte de dezenas de milhares de pessoas.
A Noruega, que há 18 meses tomou a iniciativa, foi o primeiro país a assinar, seguida do Laos e do Líbano, dois dos países mais atingidos pelas consequências da utilização deste tipo de armamento.
Os principais produtores de munições de fragmentação – Brasil, Estados Unidos da América, Rússia, China, Israel, Índia e Paquistão – decidiram não assinar a convenção, que proíbe o uso, desenvolvimento, fabrico, aquisição e armazenamento dessas munições.
As munições de fragmentação são incorporadas às centenas em projécteis de artilharia, minas, bombas e mísseis que, ao explodirem, as espalham por vastas áreas. Muitas dessas munições não explodem imediatamente e podem permanecer assim por vários anos até serem activadas, muitas vezes por crianças atraídas pelas suas cores brilhantes.
"A proibição das munições de fragmentação levou demasiado tempo. Demasiadas pessoas perderam os seus braços e as suas pernas", declarou o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg.
A Noruega lançou a iniciativa de uma conferência internacional para a eliminação de munições de fragmentação, em Fevereiro de 2007, e, em Maio, 107 países deram o acordo à sua total eliminação no prazo de oito anos. A Santa Sé esteve presente neste processo desde o seu início, fazendo parte do chamado “Core Group”, que incluía ainda, para além dos dois países referidos, Áustria, Irlanda, México e Peru.
Depois desse acordo, países como a Noruega, a França e a Alemanha iniciaram a destruição das suas reservas deste tipo de armas.
Apesar de ter sido assinado por 88 países, o texto ainda só foi ratificado pela Santa Sé, a Noruega, a Islândia e a Serra Leoa.
A Convenção tem de ser ratificada por pelo menos 30 países para que possa entrar em vigor e a Noruega está optimista quanto à possibilidade de isso acontecer já em 2009. "Espero que no início do ano que vem", declarou à imprensa o ministro dos Negócios Estrangeiros norueguês, Jonas Gahr Stoere, questionado sobre o assunto.
Segundo o jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano, esta Convenção vem “colmatar uma grave lacuna do direito humanitário e procura dar respostas forte a um problema que ainda existe no mundo actual”, lembrando os casos recentes do Líbano e da Geórgia.