SANTA SÉ ADERE À CONVENÇÃO PARA BANIR BOMBAS DE FRAGMENTAÇÃO. BRASIL SE RECUSA. OUÇA!
Cidade do Vaticano, 03 dez (RV) - Tem início nesta quarta-feira, em Oslo, na
Noruega, a Conferência Internacional para banir as bombas de fragmentação.
Durante
a Conferência, haverá a assinatura dos Estados que vão aderir à Convenção de Oslo.
Esta Convenção proíbe a utilização, a produção, a exportação e o armazenamento das
bombas de fragmentação.
O secretário das Relações com os Estados, Dom Dominique
Mamberti, discursou hoje representando a Santa Sé, que aderiu à Convenção. Em seu
pronunciamento, ele que recordou que, independentemente do modelo geopolítico que
defendemos, todos devem estar de acordo sobre a centralidade da dignidade do homem
e sobre o indispensável respeito pelos direitos e pelos deveres das pessoas.
"A
paz e a segurança podem ser estáveis e duradouras somente se baseadas na justiça,
na solidariedade e na fraternidade dentro dos Estados e entre os Estados", disse Dom
Mamberti.
Neste âmbito, acrescentou o prelado, a Convenção sobre as bombas
de fragmentação é mais uma prova da capacidade de elaborar e adotar instrumentos ambiciosos.
Instrumento que conjuguem o desarmamento e o direito humanitário de maneira criativa
e capaz de propor uma alternativa crível fundada sobre a centralidade da pessoa humana.
Dom
Mamberti destacou ainda o objetivo principal desta Convenção: eliminar os riscos de
novas vítimas das bombas de fragmentação e criar estruturas necessárias para a reabilitação
social e econômica de todos aqueles que foram vítimas diretas ou indiretas dessas
armas. "A assistência às vítimas é uma questão de dignidade, de direito, de justiça
e de fraternidade. E gostaria de destacar a importância e a pertinência da definição
de vítima, que inclui a família e a comunidade", acrescentou o prelado.
Dom
Mamberti conclui lançando um apelo: "Peço a todos os países, em especial aos produtores,
exportadores e usuários dessas bombas, que se unam aos signatários de hoje, para dizer
a todas as vítimas e aos países atingidos por essas armas que sua mensagem é ouvida".
O governo brasileiro é um dos principais produtores e exportadores dessas
bombas e, infelizmente, não vai assinar a Convenção.
Quem explica essa posição
do governo brasileiro e os danos causados por essas bombas é o advogado Gustavo Oliveira
Vieira, que é membro da Campanha brasileira para a erradicação das minas terrestres
e das bombas de fragmentação: (BF)