DIA MUNDIAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Nova Iorque, 25 nov (RV) - Celebra-se hoje o Dia Mundial para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Pela ocasião o Secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon divulgou uma mensagem na qual afirma que em todos os países do mundo, ricos e pobres, as mulheres são submetidas a sevícias, brutalidades, estupros, assassínios, e são vítimas do tráfico de seres humanos. Trata-se de violações dos direitos humanos que vão muito além do dano individual, porque representam uma ameaça ao desenvolvimento, à paz e à segurança de inteiras sociedades.

Não conhecemos o número real de vítimas, - destaca Ban Ki-moon - mas sabemos que o número de crimes é superior àquele denunciado, e que muitos restam impunes. É ainda muito difusa a concepção do estupro como uma marca de infâmia que leva as mulheres a desertarem dos tribunais que deveriam tutelá-las. Em alguns países as mulheres são brutalizadas duas vezes: primeira durante o ato criminoso, depois pelo sistema judiciário, onde muitas vezes devem se defender das acusações de adultério.

Ainda mais preocupante - continua o Secretário-geral da ONU na sua mensagem - é a idade de muitas vítimas. 50% das jovens mulheres em algumas áreas violentas do Haiti, foram vitimas de estupro ou ataques com a finalidade sexual. Uma a cada três, entre as poucas que buscam justiça, tem menos de 13 anos. Na Libéria, durante um mês particularmente violento no início do ano, a maioria das vítimas de estupro denunciados, tinha menos de 12 anos e algumas delas não chegavam a ter 5 anos.

Graças à decisiva resolução do Conselho de Segurança 1820, adotada no último mês de junho, o uso da violência sexual como instrumento de tática bélica é agora reconhecido como uma questão relativa à paz e à segurança internacional.

O secretário-geral disse ainda que está determinado a multiplicar os esforços, também através da Campanha global “Unidos para pôr fim à violência contra as mulheres”. A campanha visa aumentar o nível de consciência pública, a vontade política e os recursos à disposição, além de criar um ambiente propício para tirar proveito dos compromissos políticos já existentes.

Ban Ki-moon afirma ainda que a responsabilidade de contribuir para pôr fim à violência contra as mulheres é de todos nós, homens e mulheres, soldados e agentes de paz, cidadãos e governantes. Os Estados devem honrar o seu compromisso em prevenir a violência, entregar os responsáveis à justiça e indenizar as vítimas. E cada um de nós tem a tarefa de difundir esta mensagem em família, nos lugares de trabalho, nas comunidades, como contribuição à luta para acabar com a violência contra as mulheres.

O Dia Nundial para Eliminação da Violência contra as Mulheres foi instituído pela Assembléia Geral da ONU em 25 de novembro de 1999. (SP)