Consagrar o descanso ao Domingo, pedem os Bispos da União Europeia

(7/11/2008) O Secretariado da COMECE - Comissão dos Episcopados da União Europeia, lamenta que o Presidente do Comité para o emprego e assuntos sociais do Parlamento Europeu, invocando regras de procedimento, se recuse a levar a votação, emendas sugeridas por diferentes parlamentares que queriam incluir a protecção do Domingo na nova Directiva do tempo do Trabalho.
O Secretário geral da COMECE, o Pe. Piotr Mazurkiewicz, manifesta o seu desapontamento pelo facto de o debate sobre a protecção do Domingo não ter acontecido, aparentemente, por obstáculos processuais, segundo aponta um comunicado.
O Parlamento Europeu discute a revisão da Directiva do tempo de trabalho de 2003. A 22 de Outubro de 2008, sete membros do PE sugeriram emendas para o esquema de recomendações do redactor Alejandro Cercas, segundo as quais, a protecção ao Domingo deveria ser prevista na Directiva. Para isso, a existência do artigo 5 da Directiva, deveria ser complementado com um segundo parágrafo, dizendo que o período de repouso do trabalho semanal deveria incluir o Domingo.
Os membros do PE adiaram novas sugestões para sublinhar a importância do Domingo livre para a protecção da saúde dos trabalhadores. “A probabilidade de doença nas companhias que exigem o trabalho ao Domingo é maior do que nas companhias que não pedem que os seus trabalhadores trabalhem ao Domingo. A saúde dos trabalhadores requer, entre outros factores, a possibilidade de conciliar o trabalho e a vida familiar, de forma a estabilizar e sustentar os seus laços sociais e satisfazer as suas necessidades espirituais. O Domingo, encarado como o dia do descanso semanal, contribui para concretizar estes objectivos, mais do que o descanso em qualquer outro dia da semana”.
Na sua justificação, os parlamentares apontam que o “absentismo e as faltas por doença aumentam significativamente ao Domingo”. Este impacto negativo na saúde dos trabalhadores “deve-se sobretudo às consequências sociais, em especial na vida familiar”. O Domingo “é o dia natural para as actividades familiares, até porque as escolas estão fechadas”.
A COMECE indica que se o Parlamento deseja ser sério no objectivo de conciliar o trabalho e a vida familiar, um objectivo explicitamente mencionado na directiva, faria sentido completar o esboço actual e adicionar o Domingo como um dia semanal de descanso.
O Secretariado da COMECE encoraja os parlamentares a fazer uso da flexibilidade dentro do procedimento de regras do Parlamento, para promover um debate e votar a protecção do Domingo, numa sessão plenária a ter lugar a 16 de Dezembro.
“A protecção do Domingo é a pedra angular do modelo social europeu e uma questão de central importância para os trabalhadores e suas famílias”, sublinham os Bispos da UE.