OBSERVADOR NA ONU DEFENDE NECESSIDADE DE PROMOVER A TOLERÂNCIA RELIGIOSA

Genebra, 24 set (RV) - É urgente promover a tolerância religiosa no mundo: foi o apelo lançado diante do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, Suíça, pelo observador permanente da Santa Sé junto às instituições da ONU nessa cidade helvécia, Dom Silvano Maria Tomasi. Ainda nestes dias, Dom Tomasi fez um pronunciamento também na assembléia dos membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, sediada também em Genebra.

A intensificação de manifestações violentas de intolerância religiosa em diversas regiões geográficas está diante dos olhos da comunidade internacional, lembrou Dom Tomasi, destacando que se trata de violações patentes dos direitos mais elementares da pessoa, qualquer que seja o seu credo religioso.

O observador permanente da Santa Sé na ONU advertiu para o fato que a impunidade desses crimes _ que frequentemente se verifica _ faz passar a mensagem de que "as agressões violentas ou até mesmo a eliminação física de pessoas de outra religião são aceitáveis".

Há 60 anos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem queria defender o contrário, definindo "o direito de cada pessoa à liberdade de pensamento, consciência e religião".

A Santa Sede expressou sua preocupação pela discriminação contra as minorias religiosas, seja ela traduzida em maus-tratos sociais, preconceitos políticos ou violências.

Dom Tomasi louvou os pronunciamentos sobre esse assunto, mas recomendou que não devemos nos deter em "discursos retóricos". Cada Estado deve garantir uma ação concreta em todos os níveis: legislação nacional, sistema judiciário, governo, sistema educativo e mídia, até em nível das próprias comunidades de fé.

O arcebispo destacou ainda, que "leis sobre a blasfêmia _ como as que estão em vigor no Paquistão _ podem ser armas que se usam contra inimigos pessoais ou como acusação para provocar violência".

Perante a assembléia dos membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Dom Tomasi reiterou que a Santa Sé está particularmente atenta às dimensões éticas e sociais que envolvem e marcam a pessoa e suas ações. Reconhece-se, certamente, no conceito de propriedade intelectual, o valor característico de inovação e criatividade, de inteligência em todos os seus aspectos, assim como se reconhece o dever de tutelar tudo isso.

O arcebispo se disse favorável a "um equilíbrio nas normativas, que considere a situação dos países mais pobres e que possa valorizar suas especificidades e identidades".

Aludindo à problemática ainda aberta, em matéria de propriedade intelectual, Dom Tomasi ressaltou a responsabilidade de quem opera nesse campo, de "contribuir para uma comunidade internacional cada vez mais pacífica e justa". (PL)