O "L'OSSERVATORE ROMANO" E O CONCEITO DE MORTE CEREBRAL

Cidade do Vaticano, 03 set (RV) - Um artigo publicado na edição desta quarta-feira, 3 de setembro, do jornal vaticano "L'Osservatore Romano", abriu um debate entre os cientistas italianos, a propósito dos critérios usados para estabelecer a morte de uma pessoa.

O artigo foi publicado por ocasião dos 40 anos do "Relatório de Harvard", que modificou a definição de morte, não mais baseada na parada cardiocirculatória, mas na ausência de atividade cerebral. Desde então, o órgão indicador da morte não é somente o coração, mas o cérebro. Foi essa mudança de concepção que deu ensejo à era dos transplantes de órgãos.

Em 1968, a Igreja Católica aceitou a definição, declarando-se favorável à retirada de órgãos de pacientes em estado de "morte cerebral". Todavia, o artigo do "L'Osservatore Romano" recorda que a experiência médica, no decorrer destes anos, demonstrou que a morte cerebral não é a morte do ser humano. "A idéia de que a pessoa deixa de existir quando o cérebro pára de funcionar considera a existência do ser humano a partir apenas do funcionamento cerebral" _ afirma o artigo.

Neste caso, a "morte cerebral" entraria em contradição com o conceito de pessoa segundo a Doutrina Católica e, portanto, com as diretrizes da Igreja em relação a casos de comas profundos e prolongados.

O artigo considera a possibilidade de que este critério tenha sido definido por interesses e pela necessidade de transplantar órgãos, e não por um real avanço científico.

Alguns cientistas italianos replicaram a essas afirmações, declarando que o parâmetro da morte cerebral é o único cientificamente válido.

Comentando o fato, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, disse que o texto publicado pelo jornal vaticano "é um interessante artigo assinado pela renomada senhora Lucetta Scaraffia, mas não pode ser considerado como uma posição do magistério da Igreja".

Pe. Lombardi recorda que se trata de "uma contribuição para a discussão e o aprofundamento", mas somente uma contribuição, ou seja, não é uma posição da Doutrina Católica ou de qualquer organismo vaticano.

O diretor da Sala de Imprensa explica ainda que se trata de um artigo, e não de um editorial do "L'Osservatore Romano", pois os editoriais podem ser atribuídos somente ao diretor do jornal, neste caso, a Gian Maria Vian.

Recordamos o discurso de João Paulo II dirigido no dia 29 de agosto do ano 2000 aos participantes de um Congresso internacional da Sociedade de Transplantes. Na ocasião, o papa Wojtyla, embora recordando que "a Igreja não faz opções científicas" diante de vários parâmetros de certificação da morte, ressaltara que, todavia, "se pode afirmar" que "a cessação total e irreversível de toda atividade encefálica" como critério de certificação da morte, "se aplicado escrupulosamente, não se apresenta em contraste com os elementos essenciais de uma correta concepção antropológica".

"Conseqüentemente _ observara João Paulo II na ocasião _, o agente de saúde que tenha a responsabilidade profissional de tal certificação, pode basear-se em tal critério para alcançar, caso por caso, aquele grau de segurança no juízo ético que a doutrina moral qualifica com o termo de 'certeza moral', certeza necessária e suficiente para poder agir de maneira eticamente correta."

"Portanto, somente na presença de tal certeza _ concluíra o papa Wojtyla _ será moralmente legítimo ativar os necessários procedimentos técnicos para se chegar à extração de órgãos para transplantar, com prévio consenso informado do doador ou de seus legítimos representantes." (BF/AF)