Angola em campanha eleitoral para as segundas eleições gerais do país. Presidente
da República apela á não violência, tolerância e civismo
(6/8/2008) Os 14 concorrentes às legislativas de 5 de Setembro, em Angola, iniciaram,
esta terça-feira, a campanha eleitoral para as segundas eleições gerais em 33 anos
de independência e 16 anos depois das primeiras, em 1992. A 5 de Setembro cerca
de 8,3 milhões de eleitores, numa população estimada em 16 milhões, vai pela segunda
vez a votos em 33 anos de independência de Angola. Durante a pré-campanha, a Oposição
empunhou a bandeira da necessidade de alternância no Poder, que o Movimento Popular
de Libertação de Angola (MPLA) exerce desde 1975, e o partido do Governo respondeu
com a convicção de continuar a governar Angola em nome do desenvolvimento. As primeiras
eleições gerais em Angola foram realizadas em 1992. As presidenciais foram interrompidas
com o reacender da guerra civil que apenas terminou em 2002, com a morte em combate
do líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi. Para as legislativas deste ano, participarão
10 partidos políticos e quatro coligações que perfazem 34 partidos. Invocação à
tolerância, à tranquilidade e a Paz marcaram o discurso do Presidente da República
à nação e sobretudo ao partidos políticos e coligações partidárias numa chamada de
atenção para uma campanha política ordeira e educada. O desejo de José Eduardo
dos Santos é de que a campanha eleitoral decorra sob o signo da não violência, do
respeito, da honestidade e da liberdade.
Reiterou que "as eleições livres,
justas e competitivas exigem que se rejeitem todas as formas de intimidação, insulto,
violação de direitos e desestabilização política". Segundo o Chefe de Estado,
não há razões para se alimentar qualquer pensamento pessimista ou derrotista porque
"somos um povo pacífico e amante da liberdade que está consciente de que as grandes
conquistas no domínio político, económico e social só se obtêm na paz, na estabilidade
e na concórdia social".
Na mensagem à Nação, o Chefe de Estado considera
que cada partido deve apenas utilizar a "arma das ideias" para convencer o eleitorado,
enquanto o cidadão eleitor terá como "arma" o seu voto para escolher quem quer, no
quadro do estabelecido pelas leis vigentes no país. A campanha eleitoral para as
eleições legislativas angolanas arrancou contudo com fortes críticas de todas as
forças políticas da oposição contra o executivo e o MPLA, partido no poder há 33 anos,
por não lhes ter sido entregue ainda o subsídio a que têm direito e também pela desigualdade
de tratamento nos órgãos de comunicação social estatais. A oposição acusa o executivo
do presidente Eduardo dos Santos de não ter distribuído ainda as verbas para a campanha
conforme estipula a Lei Eleitoral, enquanto o seu partido, o MPLA, "dispõe de todos
os meios técnicos, materiais e de deslocação para a sua propaganda". De acordo com
a legislação, a verba para a campanha eleitoral deve ser entregue aos partidos até
90 dias antes do acto eleitoral. Por outro lado, a Rádio Nacional e a Televisão
Pública de Angola não disponibilizam os seus meios técnicos para a realização dos
tempos de antena, o que obriga os partidos a recorrerem a empresas privadas. Ora,
sem os subsídios, os pequenos partidos vêem-se impossibilitados de realizar os tempos
de antena. Entretanto a Comissão Europeia (CE) enviou para Angola uma missão de
observadores (90) para acompanharem o decorrer das eleições legislativas. De acordo
com Bruxelas, sete especialistas da missão, chefiada pela eurodeputada Luisa Morgantini,
incluindo a própria, chegaram a Angola . Prevê-se que no próximo dia 8 do mês corrente
cheguem ao terreno outros 44 observadores de longo prazo, encarregues de acompanhar
o período da campanha eleitoral, entre os quais peritos da Suiça e Noruega. Após
as eleições, a missão ficará no país ainda algumas semanas.