França assume presidência da UE, com prioridades assumidas: imigração, alterações climáticas, defesa e agricultura, para além da reflexão”, sobre o futuro da Estratégia de Lisboa e da modernização da economia europeia

(1/7/2008) A França assume a partir deste dia 1 de Julho a presidência da União Europeia, até final do ano, sucedendo à Eslovénia. A presidência francesa pretende “iniciar a reflexão”, durante o segundo semestre do corrente ano, sobre o futuro da Estratégia de Lisboa de modernização da economia europeia pós-2010. Fonte diplomática francesa revelou que Paris irá lançar a discussão sobre o que fazer à chamada Estratégia de Lisboa decidida em 2000 na capital portuguesa. Os líderes dos 27 concordaram em Março último que os progressos alcançados no âmbito da Estratégia de Lisboa Renovada para o Crescimento e o Emprego deverão ser mantidos após 2010, nomeadamente o compromisso a favor das reformas estruturais, do desenvolvimento sustentável e da coesão social.
A crise aberta com a vitória do "não" retira a Paris a possibilidade de liderar os 27 na preparação da entrada em vigor desse compromisso, sobretudo na escolha, até ao fim do ano, das pessoas que iriam ocupar os cargos de grande visibilidade de presidente do Conselho e ministro dos Negócios Estrangeiros europeus.
Mas apesar deste contratempo, a que se soma o aviso do Tribunal Constitucional alemão de que está a avaliar a constitucionalidade do documento forçando a um adiamento da assinatura, Paris irá apostar no sucesso das prioridades escolhidas: a imigração, alterações climáticas, defesa e agricultura. Hoje, primeiro dia da nova Presidência, que substitui a Eslovénia na direcção política dos 27, o governo francês reúne-se em Paris com a Comissão Europeia liderada por Durão Barroso.
O presidente Nicolas Sarkozy irá lançar no próximo dia 13 o seu projecto de União para o Mediterrâneo, numa cimeira em que foram convidados os chefes de Estado e de Governo dos 27 e de 17 países da orla do Mediterrâneo que não pertencem à UE. A ambição inicial de Paris tem sido reduzida a pouco e pouco, tratando-se agora de reforçar o Processo de Barcelona já existente de cooperação entre a margem Norte e a Sul do Mediterrâneo.
Mas nos próximos seis meses Paris irá, em primeiro lugar, ter de fazer a gestão da "operação de salvamento" do Tratado de Lisboa. De resto, ainda ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros francês disse ser "injusto" atribuir à Comissão Europeia a responsabilidade pelo falhanço do referendo na Irlanda.
Os dirigentes irlandeses, por seu lado, deverão revelar, na Cimeira Europeia de 15 e 16 de Outubro, em Bruxelas, a forma como o pretendem ratificar.
Uma das principais prioridades da França é alcançar um "pacto para a imigração" com medidas que permitam tornar mais eficaz o repatriamento dos imigrantes clandestinos e a assinatura de "contratos de integração" pelos recém-chegados, comprometendo-se estes a aprender a língua e os valores nacionais e europeus. Esse pacto deverá propor a organização da imigração legal em função das necessidades de trabalho de cada país, melhorias no controlo das fronteiras externas da UE, a promoção de um regime comum de asilo e a promoção do co-desenvolvimento.
Quanto às alterações climáticas, a França pretende transpor para o plano legislativo decisões tomadas nos últimos anos. Na área da defesa, Paris defende que a Europa continua longe de ter meios militares que correspondam à sua dimensão económica. Paris quer ainda que a UE tenha uma agricultura forte, enquanto que o Reino Unido, o eterno adversário da Política Agrícola Comum , pretende o oposto.