PONTIFÍCIO CONSELHO DA JUSTIÇA E DA PAZ LANÇA "NEW DEAL" CONTRA FOME NO MUNDO

Cidade do Vaticano, 04 jun (RV) - É necessário que a comunidade internacional "amadureça uma consciência solidária que considere a alimentação como um direito universal de todos os seres humanos, sem distinções nem discriminações": é a exortação do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, que publicou hoje uma longa nota sobre a situação alimentar mundial, por ocasião da cúpula da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), em andamento em Roma. Um documento articulado, que se detém sobre causas e as possíveis respostas à emergência alimentar.

No ano em que se celebram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o organismo vaticano constata com pesar que "a crise alimentar mundial ameaça a perseguição do direito primário de toda pessoa a estar livre da fome". Seu presidente, Cardeal Renato Raffaele Martino, pede um compromisso comum e concreto de todas as nações "para tornar possível o direito à alimentação".

A nota de "Justiça e Paz" ressalta que dar de comer aos famintos é um imperativo ético para a Igreja, que corresponde aos ensinamentos de seu Fundador. Em seguida, o documento enumera uma série de causas conjunturais que determinaram o aumento dos preços dos produtos alimentares.

De um lado, recorda, registrou-se uma escassez de colheita em países produtores de cereais, como a China, por causa das adversas condições climáticas. Há também o preço da energia, que tornou mais cara a produção agrícola. E, sobretudo, o aumento do preço do petróleo, que determinou a conveniência de obter energia dos biocombustíveis, "subtraindo, assim, terra para a cultivação de cereais para uso alimentar".

Em seguida, a nota critica o comportamento de investidores internacionais que especularam sobre o incremento dos preços dos bens primários.

Para "Justiça e Paz", os fatores estruturais não são menos importantes: "O incremento da procura por bens alimentares chocou-se com uma insuficiência de oferta em nível mundial, cujas causas podem ser identificadas nas escolhas de políticas econômicas levadas avante quer pelas economias avançadas, quer pelas instituições financeiras internacionais nos países em desenvolvimento nos últimos 30 anos".

Em particular, são recordadas as políticas aplicadas em muitos países em desenvolvimento que defenderam a especialização nas culturas de exportação, empobrecendo os camponeses e tornando mais frágeis a sua autonomia alimentar.

"Justiça e Paz" adverte para os efeitos dramáticos: de fato, segundo as estimas da ONU, a cada aumento de 1% dos gêneros de primeira necessidade, 16 milhões de seres humanos precipitam na insegurança alimentar. Até 2015, poderia ser então de 1 bilhão e 200 milhões o número de famintos crônicos.

Todavia, o documento não se limita somente a analisar o problema, mas tenta também dar respostas à crise. O problema, ressalta, deve ser enfrentado o quanto antes "numa perspectiva a longo prazo" que elimine as causas estruturais.

Necessita-se de um verdadeiro "New Deal" (plano aplicado pelo presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt em 1929 para superar a crise econômica nos EUA) para a alimentação, que permita um "renascimento agrícola" auxiliado por medidas capazes de "incrementar a produção alimentar no mundo".

Em primeiro lugar, os camponeses dos países em desenvolvimento "devem ser ajudados a produzir mais e a fazer de modo que os seus produtos cheguem ao mercado". Nesse sentido, prossegue a nota, "poderia resultar útil considerar as novas fronteiras que são abertas por uma correta utilização das biotecnologias em âmbito agrícola".

Ao mesmo tempo, não deve ser subestimada "a questão da reforma agrária" nos países do sul do mundo, a fim de que seja conferida aos camponeses a propriedade da terra. Os países avançados deverão "talvez reconsiderar", por ocasião do próximo G-8 no Japão, "a oportunidade da produção das biotecnologias no atual contexto de penúria de produtos agrícolas".

E isso, explica-se, porque "não é pensável diminuir a quantidade de produtos agrícolas a serem colocados no mercado dos alimentos em favor de outros fins que, mesmo aceitáveis, não satisfazem, porém, um direito fundamental como é o da alimentação". (RL/BF)