2008-05-30 13:46:30

Espaço em Angola para a sociedade civil nacional e internacional, antes e depois das proximas eleições


(30/5/2008) “Human Rights Watch (HRW)” insta o governo a «garantir espaço para a sociedade civil nacional e internacional operar livremente em Angola antes e depois das próximas eleições».
A petição consta de uma declaração publicada em Nova Iorque pelo referido organismo, preocupado com a aproximação do prazo de encerramento do escritório da Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em Luanda (ACNUDH).
O prazo expira a 31 de Maio 2008 e o observatório independente internacional volta a defender a anulação da medida.
HWR refuta os argumentos evocados pelo governo angolano e sustenta que persistem muitos desafios no campo dos direitos humanos em Angola que deveriam aconselhar a cautela.
«A paz ainda não se enraizou no enclave de Cabinda, nem as instituições nacionais de direitos humanos, tais como as Comissões Provinciais Direitos Humanos, ainda não estão totalmente operacionais», exemplificou a declaração.
Também, destacou que «o governo (angolano) continua a restringir as actividades dos meios de comunicação social independentes, em grande parte do país».
Rechaçou, por outro lado, o argumento de que o ACNUDH não tinha qualquer estatuto jurídico em Luanda. Pois, recorda, o governo angolano tinha consentido «que o mandato deve continuar a cooperação técnica em Angola, após a partida da missão de manutenção da paz da ONU de 2003.»
Enfim, a declaração advogou o reatar imediato do diálogo com ACDH e a negociação franca de uma solução.








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