Comunicado Final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

(5/4/2008) De 31 de Março a 03 de Abril de 2008, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, reuniu-se a 168ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a participação do Presidente e da Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e da Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS).
2. O período inicial da primeira sessão contou com a presença dos órgãos de comunicação social e foi preenchido com o discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga. D. Jorge Ortiga saudou D. Joaquim Augusto da Silva Mendes, no início do seu ministério episcopal, bem como D. José Francisco Sanches Alves e D. Amândio José Tomás pelos novos encargos que lhes foram confiados. Congratulou-se com a presença de D. Joaquim Gonçalves, recentemente sujeito a uma operação cardíaca.
Situando-se na complexidade actual, D. Jorge Ortiga recordou que a Igreja, ao longo da história, soube encontrar modos para formar os seus cristãos perante contextos diversificados. A sua principal tarefa, na actualidade, reside em discernir caminhos de iniciação cristã que permitam interpretar a vida à luz de Cristo, em qualquer ambiente.
3. A Assembleia procedeu à eleição dos Bispos que vão presidir aos órgãos que integram a CEP para o triénio de 2008-2011, cuja lista se anexa. Mereceu particular relevo a reflexão sobre a possibilidade de um Presbítero ocupar o lugar de Secretário da CEP, o que veio a acontecer.
4. No período de informações e comunicações, os Presidentes das Comissões Episcopais transmitiram à Assembleia as principais actividades realizadas ou a realizar nos sectores que coordenam.
5. A Assembleia reflectiu sobre a situação da Escola em Portugal. A educação escolar, antropologicamente fundamentada e apostada no desenvolvimento integral da pessoa humana de todos e de cada um dos alunos, é uma exigência absoluta para o futuro da sociedade portuguesa. Sobre ela se devem concentrar as nossas melhores forças, envolvendo todos os parceiros educativos, o mais possível articulados entre si.
Uma especial palavra é dirigida aos alunos, aos pais e aos professores:
- aos alunos, os Bispos querem sublinhar quão importante é o seu esforço e dedicação ao estudo, num tempo de profundas mutações e incertezas, que requer das novas gerações sólidos conhecimentos de base, busca do sentido da vida, ambiente de disciplina, espírito crítico e criativo e activa participação cívica;
- aos pais, querem manifestar apreço pelo amor com que se dedicam à educação dos seus filhos, que hoje requer um acompanhamento mais próximo num contexto em que sobejam problemas e dilemas e faltam formação adequada e partilha de soluções;
- quanto aos professores, reconhecendo a complexidade crescente em que exercem a sua missão e a sua autoridade profissional, os Bispos desejam partilhar uma palavra de estímulo e de confiança, cientes do quanto já se faz bem feito e com bons resultados, tanto em escolas estatais como em escolas particulares. A concepção de educação acima enunciada requer dos professores um empenho redobrado na vocação que são chamados a desempenhar com rigor e qualidade, vocação esta que deve ser reconhecida e incentivada por toda a sociedade. Só num clima de confiança e de exigência mútuas e de esperança é possível melhorar a educação.
6. Como resultado das reflexões havidas no triénio (2005-2008), centradas no tema da transmissão da fé e dando seguimento ao discurso do Santo Padre Bento XVI, por ocasião da Visita ad limina, a Assembleia reflectiu sobre alguns caminhos pastorais mais urgentes. O actual enquadramento social, cultural e eclesial, vivido pelas comunidades cristãs, requer a revisão dos percursos da iniciação cristã, bem como a renovação das estruturas de serviço pastoral, em ordem a maior comunhão e corresponsabilidade de todos os seus membros. O modelo catecumenal, capaz de integrar as dimensões doutrinal, narrativa, vivencial e celebrativa, aparece como o mais adequado para uma transmissão da fé personalizada e marcada pelo sentido comunitário. A paróquia continua a ser o lugar privilegiado das acções de formação, em harmonia com os movimentos e outras comunidades de referência. Será de valorizar, na hodierna mutação cultural, o papel da racionalidade teológica, em diálogo fecundo com outras racionalidades científicas e com a dimensão estética. Para preparar agentes e promover a corresponsabilidade consciente nos leigos, os Bispos dispõem-se a incentivar a sua formação.
7. Tendo em vista a próxima celebração dos 2.000 anos do nascimento de São Paulo (28 de Junho de 2008 a 29 de Junho de 2009), a Assembleia decidiu publicar, em breve, uma Nota Pastoral propondo desafios para a evangelização, na esteira do grande apóstolo. Entre as propostas pastorais apontadas está um itinerário catequético intitulado “Um ano a caminhar com São Paulo”, que fará percorrer, durante 52 semanas, as principais etapas do caminho cristão. Foi também aceite a proposta de uma celebração nacional, a realizar em Fátima, no dia 25 de Janeiro de 2009. Foi proposto que se realize uma celebração ecuménica nacional.
8. A CEP verificou o andamento do processo de regulamentação da Concordata, insistindo na sua rápida e ponderada concretização.
9. A Assembleia salientou várias iniciativas por ocasião do primeiro Centenário da República, levadas a cabo pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, que inicia um ciclo de reflexão sobre a identidade portuguesa, e do Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) da UCP, no âmbito da reflexão e investigação historiográfica. A próxima Semana Social, a realizar em 2009, em Aveiro, abordará o tema Igreja-Estado.
10. A CEP segue com atenção as iniciativas legislativas referentes ao casamento e ao divórcio, lembra particularmente aos católicos a doutrina da Igreja sobre o matrimónio e preocupa-se com tudo o que fragiliza ainda mais a estabilidade social, que tem no casamento e na família o seu fundamento.
11. O encontro com a direcção da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) constituiu oportunidade para os Bispos tomarem conhecimento do trabalho desenvolvido junto de um sector fundamental para a produção da riqueza e para uma visão ética pautada pelos valores cristãos. Foi acolhida a disponibilidade para um estudo em ordem a uma maior eficiência na organização dos serviços eclesiais. A CEP solidariza-se com quem luta pela manutenção e criação de empresas, imbuídas de espírito humanista.
12. A Assembleia ratificou a proposta apresentada por D. António Marto do nome do P. Dr. Virgílio do Nascimento Antunes, do presbitério de Leiria-Fátima, como novo Reitor do Santuário de Fátima. A CEP expressa o seu profundo reconhecimento e elevado apreço pelo trabalho de Mons. Luciano Guerra, ao longo de 35 anos como Reitor do Santuário.
13. Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, a Assembleia nomeou o Pe. Francisco Sales Diniz, OFM, para Director da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos.
14. As Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar em Fátima, de 16 a 19 de Junho de 2008, serão subordinadas ao tema “Critérios e modos de organização, gestão e liderança numa Igreja-comunhão”.
15. A CEP, recebido o mandato peculiar do Santo Padre e o Decreto de recognitio da Congregação dos Bispos (04-03-2008), votou favoravelmente o Decreto de aprovação das Normas Gerais das Associações de Fiéis, a publicar proximamente na Revista Lumen.
16. O Presidente esclareceu a Assembleia de que, segundo informação da Secretaria de Estado do Vaticano, a Santa Sé, além das próprias Ordens Equestres pontifícias, reconhece e tutela apenas a Soberana Ordem Militar de Malta e a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém.
17. A Assembleia analisou e aprovou o Relatório de Contas do Secretariado Geral da CEP de 2007.
Fátima, 03 de Abril de 2008
Eleições na CEP para o triénio de 2008-2011
Em Assembleia Plenária ordinária, a Conferência Episcopal Portuguesa, reunida em Fátima de 31 de Março a 03 de Abril de 2008, procedeu à eleição dos Bispos que hão-de presidir aos órgãos que a integram.
Foram eleitos:
Presidente – D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga
Vice-Presidente – D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria-Fátima
Secretário – P. Manuel Morujão, da Companhia de Jesus
O Conselho Permanente é constituído pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário da CEP e ainda por:
D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa
D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Bispo do Porto
D. José Francisco Sanches Alves, Arcebispo de Évora
D. Albino Mamede Cleto, Bispo de Coimbra
D. Gilberto Délio Gonçalves Canavarro dos Reis, Bispo de Setúbal
Foram eleitos para Presidentes das Comissões Episcopais:
Educação Cristã – D. Tomaz Pedro Barbosa Silva Nunes, Bispo auxiliar de Lisboa
Pastoral Social – D. Carlos Alberto de Pinho Moreira Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa
Laicado e Família – D. António José Cavaco Carrilho, Bispo do Funchal
Vocações e Ministérios – D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro
Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais – D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Bispo do Porto
Liturgia – D. Anacleto Cordeiro Gonçalves Oliveira, Bispo auxiliar de Lisboa
Mobilidade Humana – D. António Vitalino Fernandes Dantas, Bispo de Beja
Missões – D. António José da Rocha Couto, Bispo auxiliar de Braga
Doutrina da Fé e Ecumenismo – D. Manuel da Rocha Felício, Bispo da Guarda
Foram ainda eleitos delegados da CEP:
- Para o Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa – D. Ilídio Pinto Leandro, Bispo de Viseu
- Para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) – D. Amândio José Tomás, Bispo coadjutor de Vila Real
- Para as relações Bispos/Vida Consagrada – D. António Montes Moreira, Bispo de Bragança-Miranda
Por inerência do cargo, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga e Presidente da CEP, é o delegado da CEP no Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE).
O Conselho Permanente entrou, imediatamente, em exercício. As Comissões Episcopais serão, entretanto, formadas para serem apresentadas à próxima Assembleia Plenária e iniciarão funções após homologação.