Reiterada a posição da Santa Sé contra a pena de morte
(29/3/2008) O Tribunal de Filadélfia anulou na Quinta-feira a condenação à morte
de Mumia Abu-Jamal, figura emblemática da luta internacional contra a pena capital,
mas reafirmou a sua culpa pelo assassinato de um polícia em 1981. Mumia Abu-Jamal,
ex-jornalista, ficou popular com o seu programa de rádio "A voz dos sem-voz". Negro
e militante anti-racista, ele tem actualmente 53 anos e está no «corredor da morte»
há 26, onde espera a resolução de um novo processo. Foi condenado à morte por, supostamente,
matar um polícia que batia no seu irmão no início dos anos 80. "Não se faz justiça
punindo com outro crime. Por isso, toda a sentença de morte não executada é uma vitória
do homem e da vida", afirmou o Cardeal Renato Raffaele Martino, presidente do Pontifício
Conselho da Justiça e da Paz, numa reacção, no jornal "L'Osservatore Romano", à notícia
da anulação da pena capital de Mumia Abu-Jamal. O Cardeal Martino lembra que a
resolução da ONU contra a pena de morte “foi um passo enorme”, mas indicou também
que há muitos países que não a aplicam. No entanto, “são necessárias iniciativas
como esta e muitas outras” para “libertar completamente o mundo desta forma atroz
de fazer justiça”. O Cardeal Martino recorda ainda que, em várias circunstâncias,
o Papa manifestou-se publicamente contra esta maneira de fazer justiça. "A pena de
morte não entra no conceito de justiça", recordou. A Santa Sé dá primazia à defesa
da vida, desde a concepção até a morte natural, e promove iniciativas para que esta
forma de fazer justiça seja abolida. Para o Cardeal Martino, "até o criminoso
autor de um delito tem o direito de viver. Antes de tudo para poder “limpar” a própria
existência do crime que cometeu e porque existe o aspecto da proporcionalidade da
pena, que deve permitir a possibilidade de reabilitação. Ou seja, as sentenças que
a sociedade é chamada a emitir devem ser correctivas e não destrutivas", indicou.
A pena de morte existe actualmente em 36 dos 50 Estados confederados dos EUA e
3.350 pessoas encontram-se presentemente nos «corredores da morte». O Cardeal
Martino recordou a iminente visita de Bento XVI à ONU, marcada para 18 de Abril. Esta
poderá ser uma ocasião para chamar novamente a atenção da comunidade internacional
sobre temas relativos à dignidade do homem. "Certamente, naquela ocasião, o Papa
vai evocar os problemas que sempre estiveram em debate nas Nações Unidas, principalmente
os relativos à paz e ao desenvolvimento. Assim sendo, a sua visita será, para todos,
um encorajamento a prosseguir o caminho da paz".