Santa Sé lamenta «contínua discriminação racial» e pede «soluções concertadas»

(20/3/2008) A Santa Sé lamenta que a discriminação baseada na raça seja ainda uma prática que ameaça as pessoas. “Nenhuma parte do mundo está isenta de experiências de discriminação racial, apesar de o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância serem alvo de condenação pela lei, que todos os estados e actores têm de respeitar”.
No discurso da 7ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas de intolerância, o Arcebispo Silvano M. Tomasi Observador Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, em Genebra, enfatizou a necessidade de o receio e o medo sobre a diferença ter de ser ultrapassado.
O fenómeno da globalização e a pluralidade das sociedade “faz aumentar o risco de racismo”, apontou o Arcebispo. “A falta de conhecimento e a presença de tradições pouco familiares levam ao medo do outro e ao risco da rejeição”.
O Observador Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas indicou que o caminho não é um diálogo abstracto entre civilizações.
O Relatório sobre o racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância, seguido da implementação da Declaração de Durban e do Programa de Acção, indicam que, na era da globalização, o Estado não se pode basear exclusivamente na ideia de identidade nacional.
“A lei internacional de direitos humanos reconhece claramente que a principal função do Estado é estar ao serviço da pessoa humana, da sua vida na comunidade e ao serviço da promoção do bem comum”.
“Não será através da assimilação ou da separação radical, mas através da integração baseada em valores comuns, expressos pelos direitos humanos, que o diálogo genuíno possibilita”.
O Arcebispo Silvano M. Tomasi indicou como condições necessárias a “liberdade, um diálogo franco que gere responsabilidade e a capacidade de aceitar criticas que levem à evolução dos direitos humanos”.
“Mais do que insistir no choque de civilizações ou polarizar posições, o foco deve ser centrado na promoção dos direitos humanos”, sublinhou.
“A intolerância religiosa voltou à tona como uma questão que deveria ser conduzida num contexto de interdependência e universalidade dos direitos humanos”.
“Há grupos que são identificados pela sua etnia ou religião enquanto que outros são identificados simplesmente pela sua crença”, apontou o Núncio Apostólico.
A complexidade das situações exige uma abordagem “conjunta entre os Relatórios Especiais e entre os mecanismos internacionais para um impacto efectivo e para uma solução convergente”, indicou.
Situações como a falta de liberdade para expressar as suas crenças religiosas, que acontecem em alguns países, deveriam constar nesses relatórios, pediu o Arcebispo.
O racismo e a intolerância devem ser combatidos com medidas concertadas. “Educação, que favorece o conhecimento, que constrói a confiança e sustenta a implementação dos direitos humanos deve servir como veículo para um diálogo efectivo”, lembrou.
A ratificação da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, assim como a implementação da Declaração de Durban e do Programa de Acção são algumas das formas concretas para um combate eficaz.
“A prioridade, no entanto, é mudar a atitude para que o coração seja purificado e não controlado pelo medo ou pelo espírito da dominação”.
O Arcebispo lembrou ainda que as religiões têm um papel fundamental, pois “têm a responsabilidade de ensinar que a dignidade da pessoa e a unidade da família humana é o mais importante”.