Santa Sé defende gozo pleno do direito á saúde e apela ao respeito
pelo ser humano desde a sua concepção até à morte
(13/3/2008) O representante da Santa Sé no Conselho dos Direitos Humanos da ONU,
D. Silvano Maria Tomasi, defendeu em Genebra o acesso universal à saúde, um direito
que diz respeito a todos os seres humanos “desde a sua concepção até à sua morte natural”.
“Não devemos nunca ignorar ou negar o direito à vida dos que estão em situação
mais vulnerável e dependem inteiramento dos cuidados dos outros”, frisou, citando
em particular “os bebés durante a gravidez e os que são afectados por doenças graves”.
A intervenção do representante da Santa Sé aconteceu durante a sétima sessão
deste Conselho, que está a decorrer na cidade suíça, após a apresentação de um relatório
sobre saúde física e mental. D. Tomasi ligou o direito à saúde ao desenvolvimento,
citando uma intervenção recente de Bento XVI, para quem “a construção de um futuro
mais seguro para a família humana significa, acima de tudo, trabalhar pelo desenvolvimento
integral dos povos, em particular mediante a oferta de uma assistência sanitária adequada”
e da “eliminação de pandemias como a SIDA”. -Falando de um conceito de saúde
que ultrapassa a “mera ausência de doenças”, o representante da Santa Sé apresentou
“a necessidade de garantir o acesso à assistência espiritual” entre as condições que
garantem “o gozo pleno do direito à saúde”. O prelado sublinhou o “papel fundamental”
que deve ser reconhecido às organizações religiosas no reforço das estruturas de saúde,
dado que as mesmas “assumem frequentemente a responsabilidade pelo fardo de fornecer
assistência sanitária, sobretudo aos sectores mais pobres da população e aos que vivem
em zonas rurais”. Segundo este responsável, “em demasiadas ocasiões, estas organizações
são excluídas da planificação das intervenções e dos financiamentos, que são essenciais
para a sua actividade e que são destinados, em particular, ao combate de pandemias
como a SIDA, a tuberculose, a malária e outras doenças que atingem as faixas mais
pobres da sociedade”. O observador permanente da Santa Sé concluiu com um apelo
em favor dos refugiados, deslocados internos e outros migrantes, que em muitos países
estão “privados” dos mais elementares serviços de saúde.