“Em Cristo e com a Igreja ao serviço dos sem abrigo” :Documento final
do 1º Encontro Internacional para a pastoral dos sem abrigo
I. O evento O III Encontro Internacional sobre
a Pastoral de Rua realizou-se nos dias 26 e 27 de novembro de 2007, na sede do Conselho
Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, Palácio São Calixto, Cidade
do Vaticano. Estavam presentes quatro Bispos, muitos Diretores Nacionais e Representantes
de Conferências Episcopais e peritos, provenientes de vinte e oito países, entre os
quais África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina,
Brasil, Burundi, Canadá, Chile, China, Coréia, Egito, Eritréia, Eslováquia, Estados
Unidos da América, França, Holanda, Índia, Inglaterra, Itália, Japão, Portugal, República
Tcheca, Romênia, Taiwan e Zimbábue. Entre as ordens religiosas estavam presentes Capuchinhos,
Missionárias da Caridade e Combonianas e Pequenas Irmãs de Jesus. Também estavam representados
o Soberano da Ordem de Malta, o SECAM e o CCEE. Estavam ainda presentes associações
e movimentos, entre os quais “Aux Captifs la Liberation”, FEANTSA, FIO, a Comunidade
João XXIII e a de Santo Egídio, a Sociedade de São Vicente de Paulo e SELAVIP. O
Presidente do Conselho Pontifício, Sua Eminência o Cardeal Renato Raffaele Martino,
acolheu e saudou os participantes. Ele fez notar que a presença de um número tão considerável
de pessoas de várias partes do mundo já atestava que nos confrontávamos com um fenômeno
de caráter global. Além disso, relevou que a realidade dos sem abrigo não era totalmente
nova. Desde as origens, com a expulsão dos nossos antepassados do jardim do Éden,
homens e mulheres foram errando nos caminhos do mundo. Em efeito, desde tempos remotos
os Cristãos se esforçaram de responder, com solicitude pastoral, às desventuras dos
pobres e dos sem abrigo. O Em.mo Presidente indicou uma série de indicadores na vida
da Igreja, do Magistério ordinário e várias regras diretivas, que guiaram os Cristãos
na sua cura pastoral dos sem abrigo. Enfim, retomando a mensagem proposta pelo Santo
Padre Bento XVI na Carta Encíclica “Deus caritasest”, ele sublinhou
que embora o Evangelho não ofereça imediatas soluções aos problemas, devemos todavia
deixar-nos guiar pelo desejo de amar o próximo e de reconhecer nele o rosto de Cristo.
Portanto, o serviço aos sem abrigo “se torna uma profunda revelação do amor de Deus
para a humanidade”. O Arcebispo Agostino Marchetto, Secretário do Dicastério,
depois pronunciou o discurso programático, intitulado “Senhor, quando te vimos...?”
(Mt 25,44). Ele focalizou seja o tom, que o desafio do encontro, reenviando ao mandamento
do Senhor de saber reconhecer sempre o rosto de Cristo nos mais pobres e marginalizados.
O Ex.mo Secretário, antes de tudo esclareceu que quando se fala dos sem abrigo, de
fato a pessoa se confronta com a falta de tutela dos direitos humanos fundamentais.
Ele não se limitou somente a descrever a realidade deste fenômeno global, mas disse
que este se manifesta em muitas facetas diferentes. Não obstante tais diversidades,
a falta de um abrigo, quase sempre reduz as pessoas à ínfima espiral da carência sanitária,
da pobreza e da marginalização. Por esta razão, as necessidades dos sem abrigo fazem
apelo a uma resposta clara, seja humana que eclesial, procurando não somente de satisfazer
as suas necessidades fundamentais, mas também em tutelar a sua dignidade como pessoa.
Do mesmo modo, a Igreja deve desenvolver uma específica atividade pastoral, que saiba
vê-a enquanto tal, além das suas necessidades, pelo fato que verdadeiramente esta
é feita à imagem e semelhança de Deus. Este é o desafio dado às comunidades cristãs:
tornar-se lugares de acolhida, onde não só se recebe o mesmo Senhor nas pessoas sem
abrigo, mas que ali tenham também um acompanhamento no processo de sua reestruturação
e reintegração. Sempre no primeiro dia os participantes tiveram a ocasião não
só de se apresentarem, mas também, de trocarem opiniões sobre as respectivas experiências
de apostolado. Estes confirmaram a importante contribuição que já está em ação no
âmbito do cuidado pastoral dos sem abrigo, assim como a extraordinária diversidade
das situações nas quais cada um se encontra e realiza a sua obra. No decorrer
dos dois dias, os congressistas se dividiram em vários grupos lingüísticos, a fim
de partilhar experiências de boas realizações, metodologias, sucessos e fracassos
no que diz respeito ao cuidado pastoral dos sem abrigo. No segundo dia, os grupos
aprofundaram as características que deveriam constituir o fundamento da resposta eclesial.
A eles foram colocadas algumas perguntas para facilitar a reflexão e o diálogo. O
principal empenho do segundo dia foi a escuta da longa intervenção do Professor Mario
Pollo da LUMSA e da Universidade Salesiana de Roma. Ele traçou um quadro panorâmico
total do fenômeno dos sem abrigo e das consecutivas respostas pastorais, tiradas de
uma pesquisa conduzida em precedência, pelo Conselho Pontifício, entre os diversos
participantes. O período da tarde do segundo dia foi dedicado à Mesa Redonda sobre
o tema: “O empenho humano e o cuidado pastoral dos sem abrigo”. A Baronesa
Martine Jonet da Soberana Ordem de Malta, o Sr. Roger Playwin, Diretor Nacional da
Sociedade de São Vicente de Paulo, nos Estados Unidos da América, Pe. Barnabé d’Souza,
Diretor do abrigo “Dom Bosco”, na Índia, o Sr. Kristian Gianfreda da Comunidade de
Santo Egídio e Irmã Maria Cristina Bove Roletti, Coordenadora Nacional da Pastoral
do Povo de Rua do Brasil, apresentaram as suas experiências de situações particulares
dos respectivos países e das suas organizações, “descobrindo” os princípios que deveriam
guiar a atividade pastoral em palavra e as suas novas estratégias. Em especial, eles
sublinharam não somente a importância de assumir o cuidado dos sem abrigo, mas também,
de manifestar o valor e a dignidade das suas existências individuais. A parte
conclusiva do Encontro foi reservada à apresentação dos trabalhos de grupo e à formulação
de conclusões e recomendações. O Congresso terminou com a expressão do vivo desejo
de continuar o diálogo e a troca fraterna de experiências no campo do cuidado pastoral
para os sem abrigo. II. Conclusões Por motivo da
sua condição, a pessoa sem abrigo tem uma singularidade e uma unicidade irrepetível.
Numa sociedade que interpreta as relações sociais em função de interesses econômicos,
a Igreja assume a missão de restituir o valor da gratuidade, da relação no seu sentido
mais profundo.
No
nosso contexto histórico e social existem pessoas que, propositadamente, identificam
o pobre com aquele que caiu numa experiência de fracasso, seja na ordem da natureza
humana que das necessidades humanas. Isto leva a considerar a pobreza como o resultado
de uma vida sem valores e, conseqüentemente, uma culpa. Portanto a pobreza é vista
como uma situação da qual é quase impossível emancipar-se. A sua duração é um sinal
capaz de estigmatizar para sempre a existência humana.
O destino de uma pessoa sem abrigo é ulteriormente “marcado”
se se considera a sua situação uma “escolha”. Quem poderia escolher uma vida de expedientes
ou uma existência marcada pela instabilidade para si e para a própria família? Apesar
disso, a procura da justiça nasce do reconhecimento do pobre, na convicção que defini-lo
com um nome errado significa acrescentar injustiça a injustiça.
Normalmente somos colocados
em confronto com a idéia de que a pessoa que não tem abrigo é “diferente”. Parece
que a pobreza é um problema que diz respeito ao outro. Na realidade não existe diferença,
porque vivemos numa “sociedade de risco”, na qual ninguém pode estar seguro de não
se tornar pobre.
Em
cada um dos cinco continentes o exemplo e a dedicação das comunidades cristãs nos
confrontos dos “últimos entre os últimos” são um sinal visível do amor de Deus para
com as pessoas, onde quer que estas vivam, e, em qualquer situação existencial se
encontrem. Isto é ainda mais visível nas atividades específicas que se promovem, também
se são adotadas diferentes metodologias e as escolhas organizacionais são condicionadas
pelos lugares nos quais se concretiza a atividade pastoral. De qualquer maneira, vários
valores fundamentais caracterizam o que se realiza e constituem o seu fundo teleológico.
Entre todos os valores
tem particular importância a dimensão relacional. Se aceitamos a definição do sem
abrigo como “um sujeito que se encontra em condições de pobreza material e não
material, portador de necessidade complexa, dinâmica e multiforme”, manifestada
precisamente no seu ser sem abrigo, constata-se que a dimensão da carência relacional
é elemento que pode circunscrever e provocar uma vida de pobreza. Partindo disso traça-se
um itinerário rumo a uma maior confiança, uma vida verdadeira e significativa, na
qual toda pessoa pode ser considerada um amigo, e é possível também nos lugares onde
não existem “estruturas”, como a rua. Esta pode ser então um lugar pedagógico, mas
também pastoral, com a finalidade de alcançar a promoção humana e a mudança.
A tal fim, a Igreja,
a comunidade local, atua no território, solicita para as necessidades emergentes e
oferece apoio para individuar as soluções. Neste itinerário as pessoas sem abrigo
são inseridas num percurso de reconciliação, assim como são envolvidos também aqueles
que residem num determinado território. Este processo de reconciliação pede necessariamente
uma complementaridade existencial. Só mediante as relações, de fato, a pessoa humana
pode descobrir-se e reconhecer-se a si mesma.
As mudanças políticas e os fenômenos sociais em continua
transformação exigem uma ação profética por parte das Igrejas locais. Atualmente constatamos
que estes estão constantemente empenhados na tutela da vida, mediante as suas escolhas
e do testemunho que o amor por Cristo é uma fonte de cura das feridas da indiferença.
Alguns elementos essenciais
orientam uma “melhor atividade pastoral” entre os sem abrigo que implica partilha.
Fazer-se participe de um comum destino é fruto de relações profundas, nas quais o
olhar para o pobre é purificado. Esta visão purificada confirma a convicção que existem
pessoas capazes de levar no seu coração o destino dos outros, e no mesmo tempo atesta
– mediante o empenho dos agentes pastorais – que Deus ama hic et nunc (aqui
e agora).
Acreditar na importância das relações,
pôr a dimensão da promoção humana ao lado daquela do socorro material, ser agentes
pedagógicos e considerar que o caminho para percorrer, para evitar graves formas de
marginalização, seja inovador e importante, implica pensar, propor e acreditar numa
ação pastoral global.
Os
sem abrigo representam, todavia, um desafio para toda a sociedade, que é chamada à
co-responsabilidade na promoção de um aproximar-se com paixão ao problema. Trata-se
de compreender a situação, mais do que encontrar uma explicação, que poderia degenerar
em classificação imprópria. Trata-se de considerar a pessoa não como um objeto, ao
qual destinar intervenções estabelecidas apriori. Isto requer um projeto
de intervenção que não estigmatize, mas que esteja numa lógica de verdadeira inclusão.
Não obstante, a acolhida permanece limitada, frágil, insuficiente, porém é nutrida
por um empenho deliberado e constante. Espontanismo, fragmentação e obstáculo contrastam-se
com o apoio integral, durável e sustentável.
A conseqüente sensibilização – no contexto de um processo
hermenêutico – é a via mediante a qual se pensa e se projeta um futuro diferente,
no qual a dignidade é redescoberta (e não somente restituída). Próprio pelo fato de
que, toda pessoa constitui em si mesma o seu ser único e irrepetível, enquanto filho
de Deus, essencial é respeitar o tempo necessário para o crescimento e para a mudança.
Isto vale também para a comunidade eclesial envolvida na solicitude para o próximo.
É necessário ser “verdadeiros”
em toda relação de natureza pastoral. Viver a verdade no exercício da caridade deveria
constituir o fundamento de toda eventual atividade. Esta verdade exige uma demonstração
da sua gratuidade, da sua origem e das suas razões profundas. Resumindo, podemos dizer
que o paradigma de uma Igreja que está próxima aos seus filhos, não obstante estes
estejam com freqüência longe de “casa”, deveria consistir no seu “ser sal e luz”.
Proporcionar uma “casa”
é portanto a missão intrínseca de toda atividade pastoral. Não se trata simplesmente
de oferecer um abrigo, mas um “lugar” no qual as pessoas possam ser elas mesmas em
plenitude e com dignidade. E isto é, portanto, um lugar onde se pode construir a própria
morada relacional e desenvolver toda dimensão da existência, inclusive a espiritual.
O número das pessoas
sem abrigo tende a aumentar seja nos países industrializados que naqueles em via de
desenvolvimento, nas grandes cidades e nas zonas rurais. Entre cidadãos residentes
e imigrantes, incluindo homens, mulheres de idade e crianças.
A Igreja, mediante as suas instituições,
se empenhou a socorrer os sem abrigo graças a refeições, abrigos, cursos de formação
profissional, emprego e advocacy, fornecendo estágios para a admissão ao emprego
laboral como parte do processo de integração na comunidade e garantindo assistência
pastoral.
Existe
aqui espaço para a ordinária, territorial, pastoral da Igreja, mas também para aquela
específica, que deve ser holística, multidimensional, espiritual, social e relacional.
O cuidado
pastoral deveria ser entendido no sentido amplo, enquanto resposta às necessidades
materiais e espirituais.
O
ministério da hospitalidade, sobretudo nos confrontos dos marginalizados, é também
parte integrante da vida paroquial. Quando na comunidade não estão presentes o pobre
e o sem abrigo, a Igreja não é “completa”. Existe, pois, uma clara conexão entre as
obras da caridade e as exigências da justiça.
III. Recomendações
Para a sociedade A partir do momento que a realidade socioeconômica
é complexa, e, fazer obras de justiça significa viver a justiça, é necessário operar
na complexidade evitando a fragmentação. Além disso, a perda dos valores desestabiliza
a convivência social assim que as Igrejas locais deveriam apresentar uma perspectiva
axiológica que reconduza o homem ao homem.
Para alcançar estes objetivos é importante formar uma
“rede” local, na qual sejam reconhecidas as responsabilidades e as competências, dando
preferência à programação antes que a intervenção em situações de emergência. Promovam-se
por esta razão encontros de coordenação intra-eclesial e extra-eclesial para definir
objetivos comuns. Haja também recíproca compreensão das linguagens usadas para analisar
e enfrentar as necessidades dos sem abrigo. Deste modo também se desenvolverá para
eles um cuidado pastoral purificado de estereótipos, “pré-conceitos” e de divisões
ideológicas.
Contudo
existindo organizações ou grupos que se ocupam dos sem abrigo, é oportuno reconsignar
as respectivas responsabilidades às autoridades civis, centrais e locais.
Promovam-se trabalhos
e habitações, também na perspectiva dos direitos fundamentais. Entre estes se encontra
o da saúde, compreendida não só como ausência de patologias, mas também como possibilidade
de acesso ao bem-estar existencial.
É todavia oportuno que toda ação pastoral para os sem
abrigo – como a acolhida habitacional, o trabalho, as curas psicológicas, o acompanhamento
educativo, etc. – assumam, na medida do possível, os limites da pessoa, com o intento
de evitar o fracasso. Isto significa que é necessário ter objetivos possíveis e alcançáveis.
Falando de pessoas
que vivem sem abrigo, desenvolvam-se novas e respeitosas expressões lingüísticas para
indicá-las.
Sem
julgar as pessoas, as atividades de seus serviços sejam voltadas à promoção da qualidade
da vida e a soluções a longo prazo, propostas com respeito, levando em consideração
a Doutrina social da Igreja sobre a dignidade da pessoa humana. Mais ainda estas intervenções
devem aspirar à transformação total.
Para a Igreja O
empenho eclesial a favor dos sem abrigo seja baseado na verdade fundamental que neles
se faz presente o Cristo sofredor e ressuscitado. Seguindo o exemplo de Cristo, é
necessário escutá-los, dar espaço à confiança e criar relações. A este fim, a Igreja
vá ao encontro deles na rua, em positivo envolvimento. Em vista de oferecer um
melhor serviço aos sem abrigo, é necessário promover a colaboração entre as instituições
eclesiais, pondo fim à tendência de operar sozinhos, às vezes com espírito de competição.
Encoraje-se, outrossim, uma apropriada cooperação com as Autoridades civis, com outras
crenças religiosas e com instituições não confessionais para que partilhem as mesmas
preocupações e finalidades. Também as iniciativas ecumênicas sejam ativamente encorajadas.
As pessoas sem abrigo
recebam estímulo para que na medida do possível participem na vida social e eclesial.
Que os programas a favor deles considerem as suas respectivas experiências, convicções,
culturas e necessidades, envolvendo as pessoas na sua obra de recuperação e evitando
criar dependências.
As
pessoas sejam aproximadas como sujeitos únicos, reconhecendo nelas a imagem e a semelhança
de Deus, e chamando cada uma pelo seu nome.
Não obstante as dificuldades do ambiente onde se atua
precisa-se percorrer com convicção os caminhos da justiça, confirmando a especificidade
da missão da Igreja.
Portanto
é necessário e oportuno conhecer esta realidade seja através do estudo ou através
da acolhida, como resultado da relação. Os pobres são parte da comunidade eclesial
e como tais devem ser acolhidos da mesma maneira como se acolhem as famílias em dificuldade,
as viúvas, etc. Toda pessoa tem a sua história e problemas específicos que deverão
ser conhecidos e enfrentados. Os sem abrigo devem ser considerados portadores de direitos
e não somente como um catálogo de necessidades para satisfazer.
Sejam dadas às pessoas sem abrigo,
condições e possibilidades de se exprimirem, na Igreja e nos eventos públicos. Isto
pode acontecer também na dimensão típica do teatro ou dos outros meios de comunicação.
Envolvam-se os estudantes
nos diversos níveis de formação, a fim de que aprendam o que está submerso na situação
dos sem abrigo e estejam em condições de ajudar, segundo o seu nível.
Nas paróquias promovam-se
boas relações familiares e comunitárias, em modo que sejam individuadas as necessidades
emergentes em loco e se providencie uma ação preventiva, capaz de travar o insurgir
do fenômeno dos sem abrigo.
Os
Documentos eclesiais serão utilizados como recurso para oferecer um ministério eficaz.
Sejam dispostas medidas
adequadas de financiamento para permitir aos leigos de oferecer a própria contribuição
ao cuidado pastoral das pessoas em abrigo.
Para as Conferências Episcopais
e as correspondentes Estruturas Hierárquicas das Igrejas Orientais Católicas As Conferências Episcopais e as correspondentes Estruturas Hierárquicas
das Igrejas Orientais Católicas façam obras de advocacy para os direitos à
casa e ao desenvolvimento, no espírito da Populorum Progressio. Uma boa atividade
de advocacy deriva de informações confiáveis. Os Bispos locais podem obter
conhecimento do argumento em questão mediante as próprias associações e de outros
que atuam nas suas dioceses/Eparquias.
Um caminho de forte empenho implica a ativação das Conferências
Episcopais, e das correspondentes estruturas Hierárquicas das Igrejas Orientais Católicas,
o auxilio da Santa Sé e a iluminação do Magistério pontifício.
Em tal contexto, as Conferências
Episcopais e as correspondentes Estruturas Hierárquicas das Igrejas Orientais Católicas
proponham orientações para a obra de financiamento, a fim de sustentar as atividades
específicas para o apoio das pessoas sem abrigo, projetar um futuro diferente, ajudar
aqueles que já trabalham para os pobres (geralmente também esses em condições de pobreza).
A Sagrada Liturgia
poderia exprimir essa solicitude mediante sinais litúrgicos que manifestem a centralidade
dos pobres no coração de Deus. Um dia de oração para recordar as pobrezas extremas
(quiçá o dia 17 de outubro, dia mundial contra a pobreza), poderia contribuir neste
sentido.
Para as Dioceses/Eparquias Os bens eclesiais
inutilizados (edifícios) poderiam ser colocados à disposição para habitações de baixo
custo e as de acolhida. As Dioceses/Eparquias considerem a oportunidade de predispor
um projeto para as habitações dos sem abrigo como sinal concreto deste primeiro Encontro
internacional, se já não o fizeram.
Os seminaristas, os religiosos/as e os agentes pastorais
recebam elementos de formação sobre a Doutrina social da Igreja e sobre o cuidado
pastoral dos pobres e dos marginalizados.
Encoraje-se uma maior presença do Diaconato permanente
no serviço aos pobres e aos sem abrigo.
Seja estimulada uma melhor interconexão nas atividades
dos religiosos e das religiosas e das associações que contam uma longa tradição de
serviço social em favor dos sem abrigo.
Para as paróquias e as comunidades As paróquias sejam “comunidades de acolhida”. Favoreça-se a constituição
de “comitês sociais” para promover e colocar em ação as obras de misericórdia corporal. Homilias
e formas de catequeses sejam atentas quando tratam as desventuras dos sem abrigo e
as conseqüentes respostas cristãs. Para ser comunidade de acolhida, aquela cristã
deve deixar de lado os pré-conceitos, operando uma ação de reconhecimento. Neste sentido
não existem pobres que são prerrogativa exclusiva para a ação de alguém. De todo modo,
é sempre a comunidade a que deve se responsabilizar por eles, também quando se trate
de uma ação de reconsignação das responsabilidades. Em um determinado território,
uma comunidade é acolhedora quando individua a necessidade e oferece respostas flexíveis,
que fogem da “burocratização”. Portanto, as comunidades eclesiais podem assumir-se
o risco de viver uma caridade profética.
É oportuno que em seu próprio interior, as comunidades
eclesiais reconheçam a presença de competências para pô-las a disposição. Tais competências
sejam acompanhadas de propostas formativas capazes de fornecer elementos que sejam
úteis para a compreensão da realidade.
Nas paróquias é, pois, possível promover “obras que sejam
sinais”, para afirmar profecia, interesse e empenho da comunidade cristã para os sem
abrigo. Em particular, a nível local, é oportuno colher os sintomas do sofrimento
e, antes de tudo, aqueles do desconforto. Este último se pode prevenir quando se dá
amplo espaço à escuta daquilo que a pessoa está vivendo e experimentando.
Todas as paróquias
e os outros grupos eclesiásticos aceitem o mandato evangélico de acolher os forasteiros
e, entre eles, de cuidar da melhor maneira possível do necessitado e de quem está
sem teto. Os sacerdotes e os diretores espirituais estejam disponíveis nos confrontos
dos sem abrigo, sobretudo nas situações críticas da sua vida e em ocasiões de luto.
A comunidade local,
a Igreja, o povo de Deus, são chamados a acreditar no futuro das pessoas também sem
abrigo. Isto pode realizar-se mediante a constante comunicação, nas formas e nos tempos
oportunos. Toda ocasião destinada a “dar voz a quem não tem voz” (ver a experiência
dos assim chamados jornais de rua) é uma possibilidade capaz de mudar a percepção
que as pessoas sem abrigo têm de si mesmas, e também a consideração e a compreensão
da sociedade com relação a elas. Tudo isso é um passo no crescimento da confiança
em si e na vida.
Para o Conselho Pontifício O Conselho
Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, com a ajuda dos participantes,
estenda uma lista das organizações que atuam com os sem abrigo, de maneira que seja
facilitada a troca dos “modelos” e simplificadas a comunicação e a coordenação.
O Conselho Pontifício
dedique cada ano, uma semana à sensibilização sobre as necessidades pastorais das
pessoas sem abrigo, em concomitância quiçá com os dias internacionais a elas dedicados.
O presente Encontro
não deveria ser o primeiro e nem o último; é importante que haja uma continuação.