Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal quer combater tráfico humano
(13/1/2008) Em Portugal o alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, defendeu
que os atentados contra a dignidade da pessoa devem ser classificados como os “crimes
mais graves” do regime jurídico. Sem se referir em particular ao tráfico de pessoas,
que o levou ontem a realizar uma palestra em Fátima, Rui Marques defendeu que, “enquanto
sociedade, devemos caminhar para ponderar a relevância de diferentes crimes”, penalizando
aqueles que atingem directamente os indivíduos, seja a exploração sexual, laboral
ou atentados à integridade física. Na sua intervenção, numa iniciativa da Conferência
dos Institutos Religiosos de Portugal , Rui Marques reconheceu as dificuldades do
sistema judicial em condenar os responsáveis das redes de tráfico, que se escudam
em mecanismos legais para protelar as decisões. Na sua opinião, o tráfico de pessoas
“representa uma das situações mais repugnantes de exploração da dignidade humana e
é uma forma de escravatura do século XXI”, considerou. Nesse sentido, em 2007,
Portugal aprovou um Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas que além de dar
mais meios às autoridades para investigar, cria o conceito de “tolerância zero para
os traficantes e apoio total às vítimas de tráfico”. “É um plano que está a começar
e que representa uma ferramenta muito importante para que se combata esta realidade”,
acrescentou, considerando que é “dramática esta experiência de ser escravo desta rede
que a explora do ponto de vista sexual ou laboral ou mesmo tráfico de órgãos”. Para
Rui Marques, o trabalho das instituições da igreja é “insubstituível” porque são,
em muitos casos, os “verdadeiros actores intervenientes no terreno”. Em resposta
a este desafio do alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, a irmã Júlia
Barroso, da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal , reafirmou o empenho
da Igreja neste problema, que levou muitas instituições a alterarem a sua vocação
para dar um apoio mais directo às vítimas.