VOX contesta prisão do correspondente da Rádio Ecclesia, em Angola, Armando Chicoca
(2/1/2008) O jornalista angolano Armando Chicoca, correspondente da Ecclesia e “o
apostolado” no Namibe, foi condenado a 30 dias de prisão correcional. E porquê? Por
desobediência à autoridade, no concreto, violação do cordão de segurança definido
pela polícia para conter vendedores furiosos. O incidente ocorreu na periferia
do mercado 5 de Abril, onde os comerciantes, compensando a exiguidade do espaço no
lugar certo, improvisam barracas não desejadas pelas autoridades. O requerimento
para o recurso já deu entrada, a jusante da inconformidade da Ecclésia e “o apostolado”
com a condenação do seu correspondente no Namibe na sexta-feira última. O director
de ambos os órgãos, padre Maurício Agostinho Camuto, que assistiu ao julgamento de
Armando Chicoca, frisou o seu desacordo em relação a sentença do sábado passado. <<
Claro, não ficamos parados. Vamos interpor o recurso. Aliás, já ontem já se conversou
com o juiz e ele concedeu-nos o prazo de podermos interpor este recurso>>, declarou
o sacerdote. Qualificou o processo de <> e cheio de irregularidade, exemplificando
com o vazamento de matérias de crime da fase de instrução para a média pública e o
carácter sumário do processo. Enfim, frisou a vontade de ver <>. Por seu lado, o advogado
do jornalista, disse a “o apostolado” que o requerimento do recurso deu entrada junto
ao juiz no mesmo sábado, conforme ele instruira. O próximo passo é a elaboração
profunda do recurso para a entrega do mesmo à entidade apropriada, que pode ser até
o Tribunal Supremo, explicou. Entretanto, com um comunicado a direcção da Associação
Mundial das Rádios de Inspiração Cristã de Expressão Portuguesa emitiu um comunicado
no qual contesta a prisão do correspondente da Rádio Ecclesia Armando Chicoca “Na
sequência de atitudes persecutórias, como outras vezes aconteceu, lembrando nomeadamente
o sequestro, em Junho de 2000, do Director de Informação da Rádio Ecclesia, Angola,
desta feita foi detido o correspondente na província do Namibe, Armando Chikoca, em
24 de Dezembro, véspera do Natal. As razões, supostamente graves, que levaram à detenção,
têm que ser conhecidas, junto da opinião pública, caso contrário, podemos estar uma
vez mais perante atitudes arbitrárias dum qualquer agente policial que poderá querer
agradar a algum eventual superior hierárquico ou político de turno. Estamos mesmo
em supor que tal decisão, de prender o correspondente da Rádio Ecclesia, seja tomada
com desconhecimento das mais altas instâncias políticas e policiais. Sendo assim,
é urgente acolher a sugestão de D. António Jaca, Bispo do Caxito, pois "estamos em
época de Natal, e nada melhor que apelar a uma certa ponderação das autoridades",
pedindo a libertação imediata do jornalista. A triste notícia do que parece ser
mais uma violação à liberdade de informação circulou já junto da comunicação social
lusófona, e até à VOX se fez chegar o voto de que "o bom senso e a liberdade de expressão
triunfem nos nossos países", como adiantou o director da Radio Nova de Cabo Verde.
Será por isso, na mais legítima aspiração, esperar a libertação imediata, para que
não tenhamos que concluir coisas piores, quando se fez o anúncio público de eleições
livres em Angola para o próximo mês de Setembro. Apelamos, em nome dos valores
da democracia e da liberdade de informação, a que se manifestam as mais elementares
regras da democracia, por que se quer pautar uma sociedade livre em Angola, com o
anúncio de eleições livres e democráticas. Ninguém pode ser preso, antes de condenado,
sem razões graves que fundamentem tal medida coerciva. A serem tão graves as acusações,
que possam atentar contra a segurança do Estado, devem ser imediatamente conhecidas.
Na falta de justificação, a libertação deve ser imediata e incondicional. A bem da
salvaguarda das liberdades individuais, da liberdade de informação e dos direitos
humanos mais elementares. A Direcção da VOX - Associação Mundial das Rádios
de Inspiração Cristã de Expressão Portuguesa