VOX contesta prisão do correspondente da Rádio Ecclesia, em Angola, Armando Chicoca
(2/1/2008) O jornalista angolano Armando Chicoca, correspondente da Ecclesia e “o apostolado” no Namibe, foi condenado a 30 dias de prisão correcional. E porquê? Por desobediência à autoridade, no concreto, violação do cordão de segurança definido pela polícia para conter vendedores furiosos.
O incidente ocorreu na periferia do mercado 5 de Abril, onde os comerciantes, compensando a exiguidade do espaço no lugar certo, improvisam barracas não desejadas pelas autoridades.
O requerimento para o recurso já deu entrada, a jusante da inconformidade da Ecclésia e “o apostolado” com a condenação do seu correspondente no Namibe na sexta-feira última.
O director de ambos os órgãos, padre Maurício Agostinho Camuto, que assistiu ao julgamento de Armando Chicoca, frisou o seu desacordo em relação a sentença do sábado passado.
<< Claro, não ficamos parados. Vamos interpor o recurso. Aliás, já ontem já se conversou com o juiz e ele concedeu-nos o prazo de podermos interpor este recurso>>, declarou o sacerdote.
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Enfim, frisou a vontade de ver <
Por seu lado, o advogado do jornalista, disse a “o apostolado” que o requerimento do recurso deu entrada junto ao juiz no mesmo sábado, conforme ele instruira.
O próximo passo é a elaboração profunda do recurso para a entrega do mesmo à entidade apropriada, que pode ser até o Tribunal Supremo, explicou.
Entretanto, com um comunicado a direcção da Associação Mundial das Rádios de Inspiração Cristã de Expressão Portuguesa emitiu um comunicado no qual contesta a prisão do correspondente da Rádio Ecclesia Armando Chicoca
“Na sequência de atitudes persecutórias, como outras vezes aconteceu, lembrando nomeadamente o sequestro, em Junho de 2000, do Director de Informação da Rádio Ecclesia, Angola, desta feita foi detido o correspondente na província do Namibe, Armando Chikoca, em 24 de Dezembro, véspera do Natal. As razões, supostamente graves, que levaram à detenção, têm que ser conhecidas, junto da opinião pública, caso contrário, podemos estar uma vez mais perante atitudes arbitrárias dum qualquer agente policial que poderá querer agradar a algum eventual superior hierárquico ou político de turno. Estamos mesmo em supor que tal decisão, de prender o correspondente da Rádio Ecclesia, seja tomada com desconhecimento das mais altas instâncias políticas e policiais. Sendo assim, é urgente acolher a sugestão de D. António Jaca, Bispo do Caxito, pois "estamos em época de Natal, e nada melhor que apelar a uma certa ponderação das autoridades", pedindo a libertação imediata do jornalista.
A triste notícia do que parece ser mais uma violação à liberdade de informação circulou já junto da comunicação social lusófona, e até à VOX se fez chegar o voto de que "o bom senso e a liberdade de expressão triunfem nos nossos países", como adiantou o director da Radio Nova de Cabo Verde. Será por isso, na mais legítima aspiração, esperar a libertação imediata, para que não tenhamos que concluir coisas piores, quando se fez o anúncio público de eleições livres em Angola para o próximo mês de Setembro.
Apelamos, em nome dos valores da democracia e da liberdade de informação, a que se manifestam as mais elementares regras da democracia, por que se quer pautar uma sociedade livre em Angola, com o anúncio de eleições livres e democráticas. Ninguém pode ser preso, antes de condenado, sem razões graves que fundamentem tal medida coerciva. A serem tão graves as acusações, que possam atentar contra a segurança do Estado, devem ser imediatamente conhecidas. Na falta de justificação, a libertação deve ser imediata e incondicional. A bem da salvaguarda das liberdades individuais, da liberdade de informação e dos direitos humanos mais elementares.
A Direcção da VOX - Associação Mundial das Rádios de Inspiração Cristã de Expressão Portuguesa
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