União Europeia com fronteiras alargadas

(22/12/2007) Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Letónia, Lituânia e Estónia e a ilha mediterrânica de Malta alargam de 15 para 24 países o território europeu livre de controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, entre si. Este acontecimento histórico é encarado como a última etapa no desmantelamento da «Cortina de Ferro» que separava o antigo Leste europeu comunista do Ocidente democrático. O alargamento de Schengen era uma das prioridades da actual presidência portuguesa do bloco dos 27.
Quatro cerimónias, nas zonas fronteiriças entre os actuais e os novos países membros do Espaço Schengen decorreram ontem e hoje, com a presença de José Sócrates, e dos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, entre outros líderes europeus. Nos seus últimos actos oficiais enquanto presidente do Conselho Europeu de Líderes da UE, José Sócrates participou nesta sexta feira nas cerimónias de abolição de controlos em quatro pontos de fronteira: Alemanha-Polónia-República Checa, porto de Tallin (Estónia), Áustria-Hungria-Eslováquia e, finalmente, Itália-Eslovénia. As cerimónias contaram também com a presença dos líderes dos países envolvidos: A chanceler alemã, Angela Merkel, os primeiros-ministros italiano, Romano Prodi, e eslovaco, Robert Fico, e o chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, entre outros.

Ficam fora de Schengen os dois mais recentes países a aderir à União (há um ano), Roménia e Bulgária, desconhecendo-se ainda o calendário previsto para a sua entrada no espaço. O ministro dos Negócios Estrangeiros búlgaro, Ivailo Kalfin, defendeu ontem que a adesão da Bulgária e Roménia ao espaço de livre circulação Schengen em 2010-2011 é uma “data realista. Tal dependerá também do grau de preparação da Roménia pois seria estranho que a Bulgária entrasse, permanecendo uma fronteira com a Roménia”. Os controlos do grau de preparação da Bulgária para entrar no espaço Schengen vão começar em 2008 e devem durar dois anos, indicou o ministro búlgaro.
Este alargamento do Espaço Schengen só foi possível antecipar para ontem graças a uma solução técnica intermédia – SISOne4All – concebida por uma empresa portuguesa para o sistema de troca de informações entre as autoridades dos 24 países abrangidos, cuja versão definitiva se encontra muito atrasada. O definitivo Sistema de Informação Schengen II será assim substituído provisoriamente pelo programa informático concebido em Portugal, o SISOne4All, que permitiu a abertura, este ano, das fronteiras a nove dos mais recentes países a aderir à UE, em 2004.

A Eslováquia e a Áustria iniciaram na quinta-feira as cerimónias que assinalam o alargamento do espaço europeu de livre circulação de pessoas, com o primeiro-ministro eslovaco, e o chanceler austríaco, a serrarem simbolicamente uma barreira alfandegária no posto de Berg-Petrzalka, antes de abrirem o champanhe sob uma grande bandeira europeia, decorada com a frase “Natal sem fronteiras”. “É um acontecimento histórico depois das destruições das duas Guerras Mundiais e da divisão do Continente pela Cortina de Ferro”, sublinhou o chanceler Gusenbauer. Os cidadãos europeus podem viajar quatro mil quilómetros, desde Tallin, Estónia, até Lisboa, Portugal, sem qualquer controlo fronteiriço.