2007-11-21 13:10:20

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças aprovada há 18 anos, mas no mundo morrem diáriamente 27 mil crianças, menores de cinco anos.


A aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças completou a 20 de Novembro 2007,18 anos, mas quase 20 anos depois ainda há cerca de 27 mil menores de cinco anos que continuam a morrer diariamente por causas evitáveis, segundo a UNICEF. No dia em que a Convenção celebrou 18 anos o Fundo das Nações Unidas para a Infância pediu a todos os governos que coloquem os direitos da criança no topo das suas agendas nacionais, reforçando os sistemas sociais e os enquadramentos legais, garantindo ao mesmo tempo orçamentos suficientes para esse efeito. De acordo com a UNICEF, a Convenção dos Direitos das Crianças veio reforçar e galvanizar uma dinâmica já existente, no sentido da educação universal.
Os programas especiais para crianças órfãs da sida e menores vulneráveis, bem como a abolição das propinas escolares e outras medidas, abriram as portas da escola a milhões de crianças que antes estavam excluídas do acesso ao ensino. A convenção proporcionou ainda um novo entendimento sobre a importância da Educação em situações de conflito e de desastres naturais. Nesse sentido, os programas educativos tornaram-se um elemento-padrão nas operações de emergência lideradas no terreno pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Por outro lado, a mortalidade infantil diminuiu consideravelmente ao longo das duas últimas décadas: em 1990 cerca de 13 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos de idade, enquanto em 2006 esse número tinha baixado para os 9,7 milhões.
No entanto, de acordo com a UNICEF, embora a quebra seja considerável este é ainda um número inaceitável, sobretudo porque muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas. Apesar dos progressos conseguidos, ainda continuam a morrer crianças devido a causas evitáveis, e muitos menores continuam privados dos seus direitos fundamentais. A malária, por exemplo, mata uma criança no mundo a cada 30 segundos, enquanto mais de 15 milhões de crianças perderam a mãe ou os dois pais devido à sida. Em 2006 mais de dois milhões de crianças viviam com a sida, mas só 15 por cento das que precisavam de tratamento anti-retroviral o receberam.








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