REPRESENTANTE VATICANO NA ONU: PAZ PRESSUPÕE RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS, ENTRE OS QUAIS, A LIBERDADE RELIGIOSA

Nova York, 1º nov (RV) - A paz pressupõe respeito pelos direitos humanos fundamentais, e entre esses se encontram o direito à vida e o direito à liberdade religiosa. Foi o que disse o observador permanente da Santa Sé na ONU, Dom Celestino Migliore, em seu pronunciamento na Assembléia Geral do organismo, em Nova York, no âmbito da sessão dedicada à cultura da paz.

Uma organização "que nasceu das cinzas de uma guerra mundial única, pelos indizíveis ultrajes à dignidade humana". Por isso, a Carta das NN.UU. estabeleceu "a ligação direta entre a paz e o respeito aos direitos humanos fundamentais" _ recordou o arcebispo. Deriva daí "uma universal e transcendente verdade" segundo a qual "o homem não é somente prioritário em relação a toda atividade humana, mas também a determina".

Isso comporta, "em nível interpessoal", "tratar todos como iguais a nós" e, "em nível internacional", dar "a justa medida" aos "interesses nacionais" que estão relacionados e "jamais devem ser considerados absolutos", quando promovê-los e defendê-los atinge "os legítimos interesses dos outros Estados" _ precisou Dom Migliore.

Por outro lado, é "uma obrigação, ajudar a promover e defender o bem comum de todos os povos".

Nesse contexto, o observador da Santa Sé chamou a atenção para a questão da aprovação de "leis contrárias à dignidade humana", e para o fato de se medir "o progresso em todos os campos" com o "metro" do que é possível, ao invés de se avaliar a "compatibilidade" com a dignidade humana.

A seguir, Dom Celestino Migliore fez uma exortação em favor do respeito à vida _ desde a concepção até a morte natural _ e da abolição da pena de morte.

Dom Celestino Migliore se deteve ainda, sobre a espinhosa questão da liberdade religiosa, que vê tantos fiéis, de vários credos, encontrarem dificuldades no exercício de um de seus direitos, "sintoma inquietante de falta de paz".

O arcebispo explicou que, quando um Estado impõe uma única religião a todos, e proíbe a prática das demais, ou quando um sistema secular denigre os credos religiosos e nega espaço público à religião, "é violado um direito humano fundamental, com sérias repercussões para a coexistência pacífica".

"Por outro lado, as religiões são chamadas a trabalhar pela paz e a promover a reconciliação entre os povos. Diante de um modelo dilacerado por conflitos _ concluiu o representante da Santa Sé na ONU _ as religiões jamais devem se tornar veículo de ódio e jamais podem justificar o mal e a violência invocando o nome de Deus."

Dom Migliore já havia manifestado sua profunda preocupação, em pronunciamento _ na segunda-feira passada, perante a Assembléia _ em resposta ao relatório elaborado pelo relator especial da ONU, sobre como eliminar todas as formas de intolerância religiosa.

"Trata-se de um relatório no qual se denunciam, em numerosos países do mundo, conversões forçadas, execuções, dessacralização de lugares de culto, expulsões de minorias religiosas de suas comunidades, e minorias ainda vítimas _ sublinhou o arcebispo _ de algumas leis sobre a blasfêmia, que são motivo de grandes sofrimentos, e que permitem punições até a morte, e até mesmo execuções sumárias." (RL)