Nova cooperação com a África: foi o pedido do Observador Permamente da Santa Sé nas
Nações Unidas, Arcebispo Celestino Migliore
(24/10/2007) A Santa Sé recordou à comunidade internacional a sua responsabilidade
na promoção do desenvolvimento do continente africano, através das palavras do arcebispo
Celestino Migliore, seu observador permanente nas Nações Unidas. Intervindo no
passado dia 19, em Nova Iorque, na sessão da Assembleia Geral sobre «o desenvolvimento
da África: progressos no planeamento e no apoio internacional», o prelado afirmou
que «o apoio da comunidade internacional continua a ser decisivo para ajudar a África
a responder aos grandes desafios e a consolidar os seus êxitos recentes». O arcebispo
reconheceu os «muitos sinais positivos no empenho dos povos e dos governos da África
no sentido de actuar como protagonistas na promoção da paz e do próprio desenvolvimento
económico e social» e expressou o seu apoio à «nova associação para o Desenvolvimento
Africano» (NEPAD), no sétimo ano da sua existência. «Ainda que se destine a enfrentar
os desafios do continente mediante a mais estreita cooperação entre países africanos,
o NEPAD abre e prepara a África para uma maior cooperação internacional», disse. Um
de seus objectivos principais é «travar a marginalização da África no processo de
globalização e valorizar a sua plena e benéfica integração na economia global». «A
África começou a colher o fruto de uma sábia decisão, como o mencionado índice de
crescimento, que em parte se deve a condições económicas internacionais favoráveis.» Estes
sinais positivos, comentou o observador da Santa Sé nas Nações Unidas em Nova Iorque,
«estão em contraste com situações de conflito e com a realidade de formas extremas
de pobreza difíceis de desenraizar.
A Santa Sé deseja «renovar o seu apoio
a um enfoque global da prevenção, gestão e resolução de conflitos» no continente;
salientou o arcebispos D. Celestino Migliore, acrescentando que para chegar a este
fim, são necessários «o generoso apoio da comunidade internacional» e «a crescente
assunção por parte do continente da sua parte de responsabilidade na prevenção de
conflitos, no ‘peacekeeping’ e no ‘peacebuilding’ pós-conflito». «Para enfrentar
os desafios do desenvolvimento sustentável e da eliminação da pobreza, a África precisaria
de uma solução global ao insustentável fardo da dívida de alguns países, a um acesso
mais justo ao mercado mundial mediante uma equitativa integração no sistema comercial
internacional», «uma melhor harmonização entre o apoio internacional e as prioridades
do NEPAD, investimentos mais consistentes e a longo prazo no sector público e privado
africano, transferência de tecnologias, melhores sistemas de saúde e educativos.»
«A
integração da África no sistema comercial internacional deveria ajudar a construir
a sua capacidade de competir sem reduzir a habilidade de salvaguardar os seus cidadãos
das indesejáveis consequências dos ajustes estruturais e libertação do comércio.» «A
comunidade internacional está chamada a assistir os países africanos no desenvolvimento
de políticas que promovam uma cultura de solidariedade, de modo que o seu desenvolvimento
económico possa caminhar juntamente com o desenvolvimento humano integral», declarou.
Por outro lado, «bom governo e esforços para a construção de instituições, uso
correcto de ajudas e medidas anti corrupção são responsabilidades fundamentais para
os países receptores e são essenciais para que a ajuda internacional produza fruto».
«É urgente uma solução equitativa aos desequilíbrios no comércio agrícola internacional,
assim como uma aproximação aos subsídios sobre as exportações por parte dos países
desenvolvidos que seja consistente e satisfatório para a agricultura africana», indicou.
Outro sector fundamental recordado pelo arcebispo Celestino Migliore é o da instrução,
que «deve estar na base dos objectivos e das prioridades da NEPAD, não só como um
objectivo em si, mas também como meio para alcançar os outros». As associações
estratégicas na educação e na formação de competências entre instituições na África
e no mundo desenvolvido «aceleram sem dúvida o progresso em todos os sectores» e «deveriam
estender-se ao movimento do trabalho qualificado». A África, com efeito, «sofre
uma fuga de cérebros, dado que boa parte do seu capital humano instruído, capaz e
qualificado – sobretudo no sector da saúde – deixa o continente para procurar melhores
oportunidades económicas nos países ricos». E concluiu a sua intervenção recordando
a trágica série de conflitos que devastam o continente africano. «As guerras persistentes
na África e os seus efeitos deletérios em relação aos deslocados e refugiados, os
terríveis crimes das crianças-soldado e da violência contra as mulheres deveriam recordar-nos
que a paz e a segurança colectiva não podem separar-se do desenvolvimento humano.»