Cidade do Vaticano, 13 out (RV) - "A defesa da dignidade humana é o único raio
de luz nas trevas da guerra. Um raio de luz que pode iluminar as mentes, uma pequena
chama que pode dissolver o ódio e o ressentimento nos corações, um sutil fio vermelho
que permite que o homem não se perca e não caia na estagnação, no caminho do amor
que conduz a Deus."
Essas palavras do presidente do Pontifício Conselho "da
Justiça e da Paz", Cardeal Renato Raffaele Martino, foram proferidas na manhã desta
sábado, no Vaticano, no II Curso Internacional de Formação dos Capelães Militares
Católicos ao Direito Humanitário, e dão uma idéia da profunda e complexa reflexão
feita nos dois dias do encontro que reuniu, em Roma, cerca de 80 ordinários e capelães
militares, bem como especialistas de 30 países do mundo inteiro.
"A guerra
não é um direito _ afirmou o purpurado _ e mesmo que seja ditada pela necessidade
de defender o inocente, deve ser submetida a regras precisas, compatíveis com a dignidade
humana." Nessa perspectiva _ acrescentou o presidente do "Justiça e Paz", organismo
vaticano promotor da iniciativa, juntamente com os Pontifícios Conselhos para o Diálogo
Inter-religioso e para a Promoção da Unidade dos Cristãos, e a Congregação para os
Bispos _ "não por um cálculo político ou estratégico, o Direito Internacional Humanitário
deve ser incluído entre as expressões mais felizes e eficazes que emanam da verdade
da paz".
Nasce daí, o pleno apoio da Igreja àquilo que o Direito Humanitário
propõe e o sincero compromisso de todo autêntico fiel a aplicar esses princípios também
nas extremas e brutais situações dos conflitos armados.
Precedentemente, na
primeira das quatro conferências desta manhã, dedicadas à cooperação entre as religiões
e sociedade civil, o ordinário militar emérito dos EUA, Arcebispo Edwin F. O'Brien,
falara, entre outros, sobre a delicada distinção moral entre técnicas de interrogatório
e tortura, no caso de prisioneiros terroristas.
A esse respeito, o arcebispo
estadunidense definiu como "desviado e absolutamente bárbaro" o tratamento dos prisioneiros
no cárcere americano de Abu Ghraib, acrescentando como "significativa" a ausência
de um capelão em tal prisão, apesar de o regulamento militar pedir, expressamente,
a presença de um capelão.
O observador permanente da Santa Sé junto às agências
ONU em Genebra, Suíça, o Arcebispo Silvano Maria Tomasi, abordando o tema da identidade
e neutralidade do Direito Humanitário, evidenciara a oportunidade e as dificuldades
de colocar ao lado dos símbolos tradicionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho,
o novo símbolo do "Cristal Vermelho" _ um quadrado vermelho apoiado num ângulo _ segundo
as indicações do III Protocolo das Convenções de Genebra.
Por fim, sobre o
complexo tema da relação entre armas nucleares e Direito Humanitário _ do ponto de
vista moral e jurídico _ o juiz e vice-presidente emérito da Corte Internacional de
Justiça de Haia, Holanda, Raymond Ranjeva, recordara o pronunciamento da própria corte,
segundo o qual a ameaça e a utilização seria, geralmente, contra o Direito Internacional,
diante da obrigação jurídica da desnuclearização.
Além disso, Raymond Ranjeva
ressaltara a exigência de negociar um novo sistema de segurança coletiva, num quadro
necessariamente multilateral. (RL)