Aumenta a intolerância religiosa no mundo: a Santa Sé pede defesa da liberdade religiosa
(20/9/2007) A Santa Sé tomou a palavra em defesa da liberdade religiosa, na VI sessão
do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que decorre em Genebra. O Observador
Permanente da Santa Sé junto dos organismos especializados das Nações Unidas e outras
Organizações Internacionais em Genebra, Arcebispo Silvano Tomasi, asseverou que, pela
sua natureza, a liberdade religiosa é uma espécie de "ponte" entre as distintas categorias
dos direitos humanos. O desenvolvimento da protecção e da promoção de todos os
direitos humanos fundamentais "mostra que a liberdade religiosa pode servir como elemento
de síntese, como ponte entre as diversas categorias de direitos humanos", advertiu.
Contudo, disse o representante da Santa Sé, "nos debates actuais existe a ideia
de que a comunidade internacional deve enfrentar a difícil tarefa de equilibrar liberdade
religiosa, liberdade de expressão, respeito das crenças e das convicções religiosas
e não-religiosas, difamação da religião e dos membros de uma religião". "A profissão
de uma religião em público ou em particular é, de facto, uma liberdade que pertence
não só ao terreno dos direitos civis e políticos – e portanto ligada à liberdade de
pensamento, de expressão e de culto –, mas também ao dos direitos económicos, sociais
e culturais", afirmou D. Tomasi. Este Arcebispo italiano explicou a sua ideia
falando "da capacidade de auto-organização das religiões, da acção caritativa dos
membros das comunidades de fé e das formas de solidariedade levadas diante pelas instituições
religiosas nos sectores da saúde, da educação e da formação". "A presença e a
influência das principais religiões do mundo também foi frequentemente um meio para
transcender as limitações subjectivas da ordem jurídica positivista com normas morais
objectivas, que servem ao bem comum de toda a humanidade", acrescentou. De acordo
com o delegado da Santa Sé, reconhecer à liberdade religiosa o papel de garantia da
inter-relação entre os diversos direitos fundamentais significa que "os poderes públicos
deveriam trabalhar de tal modo que a profissão de uma religião não limite os direitos
civis ou a participação política e institucional". O Conselho dos Direitos Humanos,
composto por 47 membros, é o organismo do sistema das Nações Unidas encarregado de
vigiar e promover os direitos humanos entre os Estados-membros da Organização.