PARLAMENTO DE MANÁGUA MANTÉM PROIBIÇÃO DO ABORTO TERAPÊUTICO

Manágua, 14 set (RV) – A Assembléia Nacional da Nicarágua decidiu ontem, por ampla maioria, manter a supressão da figura do aborto terapêutico, do texto do Código Penal em vigor, introduzida em outubro do ano passado, informaram fontes legislativas.

Por 62 votos a favor, três contra e quatro abstenções, o Parlamento nicaragüense rejeitou a moção do deputado liberal dissidente, Eduardo Gómez, que pretendia reintroduzir a possibilidade de realização do aborto terapêutico. O inciso anulado é o 3º do artigo 143, do Código Penal.

Numa exortação publicada na semana passada, o Episcopado da Nicarágua advertia sobre o grande erro que seria a aprovação do novo texto do Código Penal, com a reintrodução da figura do aborto terapêutico. Os bispos recordaram que a supressão desse dispositivo legal fora feita mediante um abaixo-assinado do qual constavam 290 mil assinaturas dos cristãos do país.

Os prelados argumentavam que o chamado "aborto terapêutico" servira de cobertura e total impunidade a todos aqueles que praticavam abortos, qualquer que fosse o motivo.

O cardeal-arcebispo emérito de Manágua, Miguel Obando Bravo, pronunciou-se, dias atrás, em favor de um debate científico sobre o aborto terapêutico. (AF)