CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ RESPONDE A EPISCOPADO DOS EUA: DOENTES EM ESTADO VEGETATIVO DEVEM SER NUTRIDOS

Cidade do Vaticano, 14 set (RV) - A Congregação para a Doutrina da Fé respondeu às questões propostas pelo presidente do Episcopado dos EUA, Dom William Stephen Skylstad, bispo de Spokane, em carta datada de 11 de julho de 2005, sobre a alimentação e hidratação dos doentes que se encontram em "estado vegetativo" ou coma profundo.

Primeira pergunta: "É moralmente obrigatória a subministração de alimento e água (por vias naturais ou mesmo artificiais) ao doente que se encontra em "estado vegetativo", a não ser que tais alimentos não possam ser assimilados pelo corpo do doente ou então não possam ser subministrados sem causar um significativo incômodo físico?"

Resposta: "Sim. A subministração de alimento e água, mesmo por vias artificiais, é em linha de princípio um meio ordinário e proporcionado de conservação da vida. Torna-se, portanto, obrigatória, na 'medida em que' e 'enquanto' ela demonstrar alcançar sua finalidade, que consiste em assegurar a hidratação e alimentação do doente. Assim, se evitam os sofrimentos e a morte por inanição e desidratação."

Segunda pergunta: "Se a alimentação e a hidratação são feitas por vias artificiais a um doente em "estado vegetativo permanente", podem ser interrompidas, quando médicos competentes julgam, com certeza moral, que o doente jamais retomará consciência?"

Resposta: "Não. Um doente em "estado vegetativo permanente" é uma pessoa, com a sua dignidade humana fundamental, a quem, portanto, são devidos os cuidados ordinários e proporcionados, que compreendem, em linha de princípio, a subministração de água e alimento, mesmo por vias artificiais."

As respostas da Congregação para a Doutrina da Fé, decididas durante a sessão ordinária do organismo, foram aprovadas e ordenada sua publicação, pelo Santo Padre, durante a audiência em que recebeu o prefeito da mesma. (MT/AF)