Assembleia Geral da ONU aprova declaração para os direitos da população indigena

(14/9/2007) Direito à propriedade da terra, a auto determinação, acesso aos recursos naturais do território, protecção de tradições são alguns dos principais pontos que constam da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, ontem aprovado na Assembleia Geral da ONU.
Esta Declaração visa proteger cerca de 370 milhões de nativos em todo o mundo.
A Declaração não vinculativa que se discutia há cerca de 20 anos, depois de um longo caminho, encontrou a oposição dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia, num total de 143 votos favoráveis, quatro votos contra e 11 abstenções.
Segundo os representantes do Canadá nas Nações Unidas, a declaração “contém passagens incompatíveis com os princípios constitucionais do Canadá”. Na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas estão estabelecidos em 46 artigos, o essencial para o respeito pela cultura, da consciência e e dos costumes indígenas