PORTUGAL: PROJETO REGULAMENTA ATENDIMENTO RELIGIOSO EM HOSPITAIS

Lisboa, 13 set (RV) - Em Portugal, um projeto de regulamentação do acompanhamento religioso, nos hospitais, obriga o doente a pedir permissão por escrito, quando desejar orientação espiritual.

O projeto de lei, apresentado pelo governo português, impede ainda que os médicos recomendem assistência espiritual e religiosa aos pacientes.

O secretário do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, Dom Carlos Azevedo, expressa a oposição dos bispos. Ele declarou que o projeto é "inconcebível" e "inaceitável", por "não atender aos direitos do doente e não estar de acordo com todos os progressos alcançados neste setor".

A Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares, que considera o acompanhamento religioso um direito fundamental do doente, emitiu, em junho deste ano, um comunicado que falava sobre as "dificuldades práticas que se vivem, na realidade das instituições de saúde", e pedia que o processo de regulamentação do acompanhamento espiritual e religioso nos estabelecimentos de saúde fosse concluído, em respeito dos direitos dos enfermos.

A Conferência Episcopal Portuguesa espera que o projeto seja revisto, e não progrida nos moldes atuais. (EP/AF)