2007-08-29 17:57:31

Igreja desmente privilégios fiscais na Italia


(29/8/2007) A Comissão Europeia (CE) pediu informações ao governo italiano sobre as vantagens fiscais da Igreja Católica no país, em matéria imobiliária, face à suspeita de que poderiam violar as regras sobre ajudas de Estado, anunciou o porta-voz sobre Concorrência, Jonathan Todd.
A Comissão, recordou Todd, também fez as mesmas questões às autoridades espanholas, onde a Igreja Católica está isenta de pagar uma taxa municipal sobre construções, instalações e obras em propriedades imobiliárias.
No caso de Itália, trata-se de isenções sobre a fiscalidade de propriedade imobiliária e sobre o imposto de sociedades para benefícios derivados de propriedades imobiliárias.
O serviço de imprensa da Santa Sé já disse que "a questão não se refere ao Vaticano já que é um assunto que não faz parte do Concordata" entre a Itália e a Santa Sé, sendo da responsabilidade da Conferência Episcopal Italiana (CEI).
O Secretário-geral da CEI, D. Giuseppe Betori, referiu por seu lado que as isenções fiscais "se aplicam apenas às actividades religiosas e de relevância social", como consequência da "legislação ordinária" e não de qualquer privilégio da Igreja Católica. As isenções estendem-se a "outras entidades não comerciais, em particular do terceiro sector", precisou.








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