COMISSÃO EUROPÉIA QUER ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTOS BENEFÍCIOS FISCAIS À IGREJA ITALIANA

Bruxelas, 29 ago (RV) - A Comissão Européia pediu informações ao governo italiano acerca das isenções fiscais sobre os imóveis de sua propriedade, concedidos à Igreja Católica no país, pois se suspeita que tais benefícios possam violar as regras sobre as ajudas de Estado, anunciou ontem, o porta-voz Jonathan Todd.

A Comissão _ recordou o porta-voz _ também levantou as mesmas questões em relação às autoridades espanholas, já que, na Espanha, a Igreja Católica está isenta de pagar uma taxa municipal sobre construções, instalações e obras em propriedades imobiliárias.

No caso da Itália, trata-se de isenções de impostos sobre a propriedade imobiliária e o imposto de sociedades para benefícios derivados de propriedades imobiliárias.

A Comissária Européia da Concorrência, Neelie Kroes, pediu e recebeu informação do governo italiano a esse respeito, nas últimas semanas, e agora solicitou dados suplementares, antes de se decidir pela abertura de uma investigação formal. Caso a investigação avance e confirme que as isenções violam as regras européias, pode ser exigido o reembolso do benefício obtido pela Igreja.

Em resposta, o secretário-geral da Conferência Episcopal Italiana, Dom Giuseppe Betori, interveio, das páginas do jornal dos bispos italianos, "L'Avvenire". Através das páginas do diário, Dom Bettori salienta que a isenção de impostos se aplica apenas a atividades religiosas e de relevância social. "A questão não se refere ao Vaticano, já que é um assunto que não faz parte da Concordata entre a Itália e a Santa Sé. A questão se refere aos entes eclesiásticos da Igreja italiana e, sobre isso, a Conferência Episcopal Italiana (CEI) já respondeu de modo completo" _ explicou. (CM/AF)