ACUSADOS DA MORTE DE IRMÃ DOROTHY STANG SÃO DENUNCIADOS POR TRABALHO ESCRAVO

Brasília, 26 jul (RV) - O Ministério Público Federal do Brasil denunciou nesta terça-feira, dia 24, à Justiça Federal em Altamira, no Pará, os acusados pela morte da Irmã Dorothy Stang, pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, frustração de direito trabalhista, aliciamento de trabalhadores e falsificação e omissão de informação em documento público.

Regivaldo Pereira Galvão, Vitalmiro Bastos de Moura, Vander Paixão Bastos de Moura e Valdivino Felipe de Andrade Filho são acusados de manter 28 trabalhadores em condição de escravidão na Fazenda Rio Verde, a 60 km de Anapu, no Pará, na região da Transamazônica, e podem ser condenados a penas que variam de um a vinte e quatro anos de prisão.

De acordo com a Procuradoria da República no Pará, o flagrante foi feito em 2004 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. Os funcionários foram libertados e tiveram os direitos trabalhistas pagos.

Eles foram encontrados no meio da mata fechada e tinham como único abrigo um barraco de palha e plástico preto, com chão de terra batida.

O acampamento não tinha sanitários, fossas, fornecimento de água potável, ou materiais de primeiros socorros e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual. Como o serviço hospitalar mais próximo da área fica a 60km, alguns dos que foram libertados estavam feridos e não tinham recebido nenhum atendimento médico.

"Nenhum dos trabalhadores teve seu registro em ficha ou livro próprios, e nem a Carteira de Trabalho e Previdência Social regularmente anotada e assinada. A jornada de trabalho diária era abusiva e não concedido o repouso semanal remunerado, remunerando-se os finais de semana somente se trabalhado. Não houve cadastro e recolhimento de benefícios previdenciários pelo empregador", informa a denúncia do Ministério Público Federal.

Tanto Regivaldo Galvão quanto seu sócio Vitalmiro Bastos de Moura são acusados de envolvimento no assassinato, em 2005, da missionária Dorothy Mae Stang, em Anapu. Vitalmiro já foi condenado a 30 anos de prisão e Regivaldo, acusado de ser o mandante, deve ser julgado nos próximos meses pelo crime.

Irmã Dorothy Stang foi assassinada com sete tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada de terra, a 53Km do município de Anapu, onde está sepultada. (JD)