CORTE SUPREMA SUL-COREANA AFIRMA QUE ATÉ O MOMENTO DAS CONTRAÇÕES, FETO NÃO É UM SER HUMANO

Seul, 12 jul (RV) - A Corte Suprema da Coréia do Sul estabeleceu que um feto não pode ser considerado um ser humano, enquanto não iniciarem as contrações do parto. A sentença desencadeou duras polêmicas em todo o país, enquanto a comunidade católica fala de "veredicto deplorável e chocante".

Segundo Pe. Lee Dong-ik, professor de Medicina na Universidade Católica da Coréia e membro de Comissão de Bioética da Conferência Episcopal Sul-coreana, "cada país tem pequenas diferenças em campo legal sobre quando se inicia uma nova vida ou sobre como considerar a vida, mas nenhum país, além dos juízes sul-coreanos, jamais estabeleceu que um nascituro não é um ser humano".

A sentença nasceu da denúncia apresentada em 2001, por uma jovem mulher, contra sua médica obstetra, acusada de homicídio culposo, pela morte, em virtude de hemorragia cerebral, da criança que a mulher esperava. A médica não aconselhou a realização de um parto cesáreo, embora fosse necessário, fazendo com que _ por sua incompetência, negligência e imperícia _ a criança morresse de hemorragia cerebral, ainda no ventre materno, nascendo morta.

A Corte, chamada a pronunciar-se após o recurso da sentença, apresentado pelos advogados da obstetra, decidiu condená-la apenas por "negligência sanitária", um delito que, na Coréia, se paga com um ano de reclusão, que, neste caso específico, foi transformado em multa.

O ponto mais controvertido da sentença é aquele em que a Corte estabelece que "embora fosse necessário o parto cesáreo, pelo fato de o feto pesar 5 kg e ter 42 semanas de vida intra-uterina, não se pode falar de homicídio, porque o feto não pode ser considerado um ser humano, enquanto não tiverem início as contrações do parto".

Para Pe. Lee, essa frase da sentença é "uma derrota social". "Vivemos numa sociedade que consegue, graças aos progressos da Medicina, salvar a vida de um bebê de apenas 21 semanas de vida intra-uterina. É inaceitável que outro _ praticamente quase nascido _ não seja considerado nem mesmo um ser humano" _ disse o sacerdote. (AF)