BISPOS DA COSTA RICA: UNIÕES HOMOSSEXUAIS CONTRA O DIREITO NATURAL
San José, 26 jun (RV) - A Conferência Episcopal da Costa Rica (CECR) divulgou
um comunicado no qual denuncia "a proposta de regulamentação jurídica da união civil
entre pessoas do mesmo sexo", por ser algo "totalmente improcedente do ponto de vista
do Direito Natural e do Direito Constitucional e _ na nossa condição de fiéis _ do
Direito Divino".
Após precisar que o respeito que se deve dar aos homossexuais
"não legitima a união entre pessoas do mesmo sexo", os bispos destacam que o bem comum
da sociedade exige que as leis defendam, favoreçam e protejam o matrimônio entre um
home e uma mulher como base da família e célula-base da própria sociedade".
"O
casamento baseado na lei natural e no plano de Deus só pode ser contraído entre uma
mulher e um homem. Se esse projeto for aprovado, será um mal para a sociedade, uma
ferida mortal para a instituição do casamento e para a família, e uma distorção do
plano de Deus" _ acrescentam os bispos.
Os prelados costa-riquenses apelam
aos legisladores que têm em suas mãos a discussão desse projeto, para que "assumam
a missão que lhes foi confiada, de promover e defender os mais altos princípios morais
e éticos, que não admitem exceções ou pactos de nenhum tipo". A vocês _ dizem os bispos
_ "cabe o dever de salvaguardar a tutela e a promoção da família, fundada no casamento
monogâmico, entre pessoas de sexo oposto, e protegê-la em sua unidade e estabilidade".
Antes
de encomendar o povo costa-riquense a Nossa Senhora dos Anjos, padroeira da Costa
Rica, os bispos recordam que "a família não pode ser juridicamente equiparada a outras
formas de convivência, nem estas podem receber, enquanto tais, reconhecimento legal,
em consonância com os artigos 51 e 52 de nossa Carta Magna, e o artigo 17 da Convenção
Americana sobre Direitos Humanos".
O comunicado data de 22 de junho de 2007
e foi assinado pelos oito bispos da Costa Rica. (MZ)