RELATOR DA ONU PROPÕE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ASILO AOS "REFUGIADOS DA FOME"

Genebra, 15 jun (RV) – O relator da ONU para o Direito à Alimentação, o sociólogo suíço Jean Ziegler, propôs o reconhecimento do direito de asilo para os "refugiados da fome", isto é, pessoas que, em todo o mundo, padecem a fome, por esta ou aquela razão.

A desnutrição grave e permanente _ disse Ziegler _ "é um fenômeno que se estende por todo o mundo, e suas vítimas aumentam de 12 milhões, em apenas um ano. Segundo os dados mais recentes, esse estado de desnutrição crítica e crônica afeta 854 milhões de pessoas em todo o mundo (em 2005, esse número era de 842 milhões) o que representa um índice de um a cada seis habitantes do Planeta _ advertiu o especialista da ONU.

Ziegler disse que em 2006, a fome causou a morte de uma criança menor de 10 anos, a cada 5 segundos, e que, a cada quatro minutos, uma pessoa fica cega, em conseqüência de carência da vitamina "A", num "Planeta cujos recursos podem alimentar normalmente _ isto é, com 2.700 calorias diárias _ 12 bilhões de pessoas, o que equivale a quase o dobro da população mundial.

O relator, que apresentou esta semana o seu informe anual ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, Suíça, até a próxima segunda-feira, ressaltou que as situações de fome "mais terríveis" ocorrem na região do Chifre da África, sobretudo na Somália, norte do Quênia e Eritréia, além da República Democrática do Congo e na região sudanesa de Darfur.

Frente a essas situações _ ulteriormente agravadas pelos conflitos e guerras _ Jean Ziegler propôs a elaboração de uma nova norma de Direito Internacional, que reconheça o direito de asilo ao "refugiado da fome", impedindo sua repatriação forçada. Ele explicou que a Convenção da ONU sobre os Refugiados, de 1951, reconhece o direito de asilo apenas àquelas pessoas perseguidas por razões políticas, étnicas e religiosas, e argumentou que a impossibilidade de alimentar-se deveria ser _ também esta _ uma causa legítima para buscar acolhida em outro país. (AF)