(6/6/2007) Esta terça feira assinalou-se o Dia Mundial do Ambiente. A Igreja Católica
revelou, desde sempre, uma particular atenção pela natureza e o recente Compêndio
da Doutrina Social da Igreja apresenta uma série de números dedicados a este tema:
Ambiente e partilha dos bens Também no campo da ecologia a doutrina social
convida a ter presente que os bens da terra foram criados por Deus para serem sabiamente
usados por todos: tais bens devem ser divididos com equidade, segundo a justiça e
a caridade. Trata-se essencialmente de impedir a injustiça de um açambarcamento dos
recursos: a avidez, seja esta individual ou colectiva, é contrária à ordem da criação.Os
actuais problemas ecológicos, de carácter planetário, apenas podem ser eficazmente
enfrentados através de uma cooperação internacional capaz de garantir uma maior coordenação
do uso dos recursos da terra. O princípio da destinação universal dos bens oferece
uma fundamental orientação, moral e cultural, para desatar o complexo e dramático
nó que liga crises ambientais e pobreza. A actual crise ambiental atinge particularmente
os mais pobres, seja porque vivem naquelas terras sujeitas à erosão e à desertificação,
ou porque envolvidos em conflitos armados ou ainda constrangidos a migrações forçadas,
seja porque não dispõem dos meios económicos e tecnológicos para proteger-se das calamidades.
Muitíssimos destes pobres vivem nos subúrbios poluídos das cidades em alojamentos
casuais ou em aglomerados de casas decadentes e perigosas (slums, bidonvilles, Barrios,
favelas). Além disso, tenha-se sempre presente a situação dos países penalizados
pelas regras de comércio internacional não equitativo, nos quais prevalece uma escassez
de capitais frequentemente agravada pelo ónus da dívida externa: nestes casos a fome
e a pobreza tornam quase inevitável uma exploração intensiva e excessiva do ambiente.
A estreita ligação que existe entre desenvolvimento dos países mais pobres, crescimento
demográfico e uso razoável do ambiente não é utilizado como pretexto para escolas
políticas e económicas pouco conformes à dignidade da pessoa humana. No Norte do planeta
assiste-se a uma «quebra do índice de natalidade, com repercussões sobre o envelhecimento
da população, que se torna incapaz mesmo de se renovar biologicamente», ao passo que
no Sul a situação é diferente. Se é verdade que a desigual distribuição da população
e dos recursos disponíveis cria obstáculos ao desenvolvimento e ao uso sustentável
do ambiente, deve-se reconhecer que o crescimento demográfico é plenamente compatível
com um desenvolvimento integral e solidário: «Existe uma opinião vastamente difundida,
segundo a qual a política demográfica é apenas uma parte da estratégia global sobre
o desenvolvimento. Por conseguinte, é importante que qualquer debate acerca de políticas
demográficas tenha em consideração o desenvolvimento presente e futuro, tanto das
nações como das regiões. Ao mesmo tempo, é impossível pôr de parte a natureza mesma
daquilo que a palavra “desenvolvimento” significa. Qualquer desenvolvimento digno
deste nome deve ser integral, ou seja, deve orientar-se para o verdadeiro bem de cada
pessoa e de toda a pessoa». O princípio da destinação universal dos bens aplica-se
naturalmente também à água, considerada nas Sagradas Escrituras como símbolo de purificação
(cf. Sal 51, 4, Jo 13, 8) e de vida (cf. Jo 3,5; Gal 3,27): «Como dom de Deus, a água
é instrumento vital, imprescindível para a sobrevivência e, portanto, um direito de
todos». A utilização da água e dos serviços conexos deve ser orientada à satisfação
das necessidades e sobretudo das pessoas que vivem em pobreza. Um acesso limitado
à água potável incide no bem-estar de um número enorme de pessoas e é frequentemente
causa de doenças, sofrimentos, conflitos, pobreza e até mesmo de morte: para ser adequadamente
resolvida, tal questão «necessita ... ser enquadrada de forma a estabelecer critérios
morais baseados precisamente no valor da vida e no respeito pelos direitos e pela
dignidade de todos os seres humanos». A água, pela sua própria natureza, não
pode ser tratada como uma mera mercadoria entre outras e o seu uso deve ser racional
e solidário. A sua distribuição enumera-se, tradicionalmente, entre as responsabilidades
dos órgãos públicos, porque a água sempre foi considerada como um bem público, característica
que deve ser mantida caso a gestão venha a ser confiada ao sector privado. O direito
à água, como todos os direitos do homem, baseia-se na dignidade humana, e não em considerações
de tipo meramente quantitativo, que consideram a água tão somente como um bem económico.
Sem água a vida é ameaçada. Portanto, o direito à água é um direito universal e inalienável.
Novos estilos de vida Os graves problemas ecológicos exigem uma efectiva
mudança de mentalidade que induza a adoptar novos estilos de vida, «nos quais a busca
do verdadeiro, do belo e do bom, e a comunhão com os outros homens, em ordem ao crescimento
comum, sejam os elementos que determinam as opções do consumo, da poupança e do investimento».
Tais estilos de vida devem ser inspirados na sobriedade, na temperança, na autodisciplina,
no plano pessoal e social. É necessário sair da lógica do mero consumo e promover
formas de produção agrícola e industrial que respeitem a ordem da criação e satisfaçam
as necessidades primárias de todos. Uma semelhante atitude, favorecida por uma renovada
consciência da interdependência que une todos os habitantes da terra, concorre para
eliminar diversas causas de desastres ecológicos e garante uma capacidade de resposta
quando tais desastres atingem povos e territórios. A questão ecológica não deve ser
abordada somente pelas aterradoras perspectivas que a degradação ambiental apresenta:
esta deve traduzir-se, sobretudo, em uma forte motivação para uma autêntica solidariedade
de dimensão universal. A atitude que deve caracterizar o homem perante a criação
é essencialmente a da gratidão e do reconhecimento: de facto, o mundo nos reconduz
ao mistério de Deus que o criou e o sustém. Se se coloca entre parentes a relação
com Deus, esvazia-se a natureza do seu significado profundo, depauperando-a. Se, ao
contrário, se descobre a natureza na sua dimensão de criatura, é possível estabelecer
com ela uma relação comunicativa, colher o seu significado evocativo e simbólico,
penetrar assim no horizonte do mistério, franqueando ao homem a abertura para Deus,
Criador dos céus e da terra. O mundo oferece-se ao olhar do homem como rasto de Deus,
lugar no qual se desvela a Sua força criadora, providente e redentora.