SANTA SÉ LAMENTA ADIAMENTO DO VOTO NA ONU, DA DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Nova York, 17 mai (RV) - Alongam-se os tempos na sede da ONU para alcançar o consenso dos Estados membros sobre os direitos dos povos indígenas. O Observador Permanente da Santa Sé junto à ONU, o Arcebispo Celestino Migliore, expressou "pesar" da Santa Sé nesse sentido.

O adiamento da adoção _ prevista para ser feita ainda este ano, por parte da Assembléia Geral da ONU _ do esboço de Declaração sobre os direitos dos povos indígenas, aprovada em junho do ano passado após 24 anos de discussões, pelo Conselho para os direitos humanos, "marca uma passagem decepcionante", constatou com pesar o Arcebispo Migliore.

O representante vaticano pronunciou-se ontem, quarta-feira, no Fórum permanente sobre questões indígenas, desde o início deste século empenhado em favor desses povos, e dedicado este ano ao tema "Territórios, terras e recursos naturais". Tema de particular relevância, sobretudo à luz das objeções que são feitas à Declaração.

A esse propósito, o prelado evocou "os benefícios" que tal instrumento jurídico poderia oferecer "de modo particular para a vida dos povos pobres nas zonas rurais, muitas vezes de origem indígena e comumente marginalizados pelo mundo moderno", e como poderiam "contribuir muito mais na vida econômica e política onde vivem".

Há quem acuse a Declaração _ recordou Dom Migliore _ de contradizer as Constituições nacionais, defendendo que o exercício da autodeterminação pode dizer respeito somente àqueles que vivem sob regimes coloniais; outros contestam que a Declaração não seria clara ao definir quem são os 'povos indígenas'.

"No respeito pelas motivações que estão por trás de cada posição _ disse o Arcebispo Migliore _ a Santa Sé reitera "a importância particular que deve atribuir-se a esse Instrumento encorajando os Estados "a mostrarem flexibilidade e previdência social" para buscar um acordo durante a atual sessão da Assembléia Geral.

-"Os Estados têm legítimas solicitudes em relação à soberania, cidadania, igualdade, e justa e equilibrada exploração dos recursos naturais, mas essas questões não deveriam permitir que o progresso dos igualmente legítimos direitos e questões dos povos indígenas sejam adiados indefinidamente" _ concluiu o Observador Permanente da Santa Sé na ONU. (* RL)