Bispos de Moçambique denunciam ataque á tradição africana de respeito pela vida

(17/5/2007) Com inspiração internacional, por vias legais, com o desconhecimento da população da África, está-se a s contradizer a sua multissecular tradição de respeito pela vida humana, denuncia o episcopado de Moçambique. No final da sua recente Assembleia Ordinária, os prelados não hesitaram em expressar a sua profunda preocupação perante uma «situação alarmante» originada pela difusão do aborto no seu país e a sua possível liberalização, com uma Nota Pastoral publicada sob o título «Sim à vida e não à morte, contra o aborto provocado».Aumento dos recém-nascidos abandonados no lixo, dos abortos nos hospitais e dos que se praticam privadamente, frequentemente sob pressão de famílias que não desejam ter uma «filha desonrada»: é o panorama que os prelados advertem. E admitem a sua particular preocupação em relação ao debate sobre a completa liberalização, legalização e/ou despenalização do aborto. Tal debate -- recordam -- vem inspirado desde foros internacionais, tais como a Conferência de Viena sobre Direitos Humanos, a Conferência do Cairo sobre População (1994), a Conferência de Pequim sobre a Mulher (1995) ou a Plataforma de Acção de Pequim (2005) que tutela os direitos à denominada «saúde reprodutiva» da mulher. Sobretudo é o «Protocolo de Maputo», adoptado pela sessão ordinária da União Africana (celebrada na capital de Moçambique em 2003) que respalda os partidários da liberalização do aborto. A Nota episcopal retoma o facto de que Moçambique é um dos 15 Estados africanos (entre 53) que ratificaram tal Protocolo, cujo artigo 14 reconhece abertamente o chamado direito da mulher ao aborto. A ratificação de tal Protocolo por parte do parlamento do país produziu-se «sem uma precedente divulgação do texto que tornou possível um debate sobre o seu conteúdo», lamentam os bispos de Moçambique. O citado artigo é contrário -- sublinha a Nota episcopal -- à multissecular tradição africana e de Moçambique de respeito e amor pela sacralidade da vida humana. Também -- prossegue -- está em oposição à doutrina cristã. «Exortamos os nossos fiéis, os nossos concidadãos, em particular aqueles que estão investidos de autoridade, e todos os homens e mulheres de boa vontade -- escrevem -- a reflectirem seriamente sobre a necessidade urgente de defender a vida de todos os que compõem o povo deste país. Nestes se incluem «tanto os nascidos como os ‘nascituros’» [por nascer, em gestação, ndr], «uns e outros ameaçados seriamente na sua existência, seja pelo HIV/AIDS, por diversas enfermidades endémicas e por um aumento das práticas abortivas», denunciam os bispos de Moçambique.