Em Luanda despejados pelo "boom" económico do pós-guerra

(16/5/2007) Duas organizações não-governamentais (ONG) - a Human Rights Watch e a SOS-Habitat – divulgaram esta terça feira na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, um relatório sobre os abusos perpetrados pelo Governo de Angola e pelas autoridades de Luanda, que, entre 2002 e 2006, recorreram à força para despejarem milhares de angolanos dos vários bairros periféricos da capital com o objectivo de ceder os respectivos terrenos à construção civil.Este relatório, intitulado "Eles partiram as casas: desocupações forçadas e insegurança da posse da terra para os pobres da cidade de Luanda", documenta 18 despejos efectuados em diferentes bairros da capital e dos municípios de Viana, Samba, Kilamba Kiaxi e Cacuaco, envolvendo 20 a 30 mil pessoas. Que, de um momento para o outro, perderam casas, bens pessoais e nunca foram indemnizados.Tudo isto numa cidade e nos municípios envolventes onde a esmagadora maioria dos seus quatro milhões de habitantes não possui, como o relatório demonstra, qualquer tipo de título formal que comprove a propriedade ou a posse de casas ou terrenos.A Human Rights Watch e a SOS-Habitat recomendam ao Governo de Angola que cesse todas as desocupações forçadas e adopte medidas imediatas para realojar quem ainda está sem habitação, promulgando a legislação necessária para regular a posse das terras e as situações em que as pessoas podem ser despejadas.