Maior rigor contra discriminação da comunidade cigana na Europa

(8/4/2007) A propósito do Dia Internacional dos Ciganos, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia pediu aos Estados-membros “acções positivas” no combate ao racismo e à exclusão social desta comunidade. Nomeadamente, medidas de discriminação positiva.
Nas vésperas do Dia Internacional dos Ciganos, que se celebra hoje, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia pediu aos Estados-membros que empreendam “acções mais rigorosas” contra a discriminação social da comunidade cigana residente na Europa. A directora da Agência dos Direitos Fundamentais, Beate Winkler, apelou às autoridades europeias nacionais e regionais para que apliquem medidas concretas contra a discriminação da comunidade cigana na educação, no acesso ao trabalho e ao sistema de saúde, entre outros serviços sociais. De acordo com Winkler, para alcançar a equidade na prática, os governos europeus devem desenvolver “acções positivas” no combate ao racismo e à exclusão social, permitidas pela lei de anti-discriminação da União Europeia.
De acordo com a agência, a comunidade cigana encontra-se sujeita a violência motivada pelo racismo e a uma discriminação sistemática e persistente na Educação e nos serviços públicos de Saúde, uma vez que são vistos pela maioria da população europeia como “vizinhos indesejados”. O organismo europeu lembrou ainda que as mulheres e crianças de etnia cigana sofrem de uma discriminação múltipla, nomeadamente étnica, de idade e de género. Oficializado em 1971, o Dia Internacional dos Ciganos veio reconhecer a riqueza da história, língua e cultura deste povo. Apesar de ser uma data relativamente desconhecida para a grande maioria das pessoas, hoje é celebrada em diversos países dos cinco continentes como uma chamada de atenção para a discriminação de que em muitas ocasiões estas comunidades são alvo. A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia substituiu o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, no dia 1 de Março, com o objectivo de velar “pelo respeito dos direitos cívicos, políticos e sociais dos cidadãos europeus”, consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.