Caritas aponta prioridades para a Presidênca Portuguesa da UE

(30/3/2007) Com o objectivo de colaborar com a próxima presidência portuguesa da União Europeia, a Cáritas Europa encontrou-se com o representante Português Permanente na U.E., em Bruxelas, o embaixador Álvaro Mendonça e Moura, onde teve ocasião de apresentar as suas principais preocupações. No decorrer do encontro, a delegação da Cáritas Europa, referiu-se ao Processo de Inclusão Social, que poderia ser mais produtivo se mais poderes fossem dados à Comissão Europeia, se fossem estabelecidos patamares sociais mínimos entre todos os Estados membros e se houvesse um entendimento para chegar aos objectivos a atingir através dos seus relatórios estratégicos. Preocupações partilhadas pelos representantes portugueses, que anunciaram que nas discussões futuras, por ocasião do décimo aniversário do chamado “Método Aberto de Coordenação”, será dada uma grande ênfase à aproximação de todos ao processo, em particular sobre o Processo de Inclusão Social e da Estratégia Europeia de Emprego. Com especial atenção para a migração, os representantes portugueses deram conta dos planos da presidência portuguesa para a U.E. que se aproxima. Esta pretende focar-se nas migrações legais, e de um modo particular, em desenhar directivas sobre o trabalho qualificado e sobre os direitos dos trabalhadores migrantes. A delegação da Cáritas vê com agrado a organização, durante a presidência portuguesa, de uma conferencia sobre a “circulação migrante”. No último relatório da Cáritas Europa - “A impressão da U.E. sobre o Sul: o desenvolvimento da comunidade Europeia atinge os pobres?” - esta organização apresenta recomendações acerca dos focos de pobreza, sobre a responsabilidade democrática.

Sobre as questões humanitárias, a presidência portuguesa terá a seu cargo a implementação de uma estratégia, actualmente em fase de preparação, mas que se espera ser brevemente adoptada pela presidência alemã. Outro ponto que a Presidência Portuguesa irá assumir refere-se ainda à promoção de um fórum sobre questões humanitárias junto do Conselho para a Promoção da Cooperação e Desenvolvimento.