Seis milhões de crianças vitimas de abusos na América Latina
(17/3/2007) Mais de seis milhões de crianças sofrem de graves abusos, e 80 mil morrem,
em cada ano, na América Latina, segundo um estudo realizado por várias agências das
Nações Unidas e apresentado no passado dia 14, em Santiago, no Chile. O “Estudo
do secretário-geral sobre a violência contra crianças” é a uma primeira análise sobre
o assunto e foi elaborado com a participação de especialistas do UNICEF (Fundos das
Nações Unidas para a Infância), do Alto Comissariado de Direitos Humanos, da ONU,
da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana da Saúde (OPS).
O trabalho foi dirigido por Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Estado para os Direitos
Humanos, do Brasil. Na apresentação dos dados, destacou que o alto nível da violência
contra as crianças na região está relacionado à desigualdade económica e à falta de
mecanismos de protecção legal. O documento contém perspectivas de direitos humanos,
saúde pública e protecção da infância, destacando os ambientes em que a violência
acontece: a casa, a escola, instituições judiciais e de atendimento a crianças, locais
de trabalho e a comunidade. Para além disso, o relatório destaca ainda os prejuízos
dos maus-tratos, sublinhando que eles podem repercutir no desenvolvimento, na saúde
e na capacidade de aprendizagem das crianças. O relatório aponta que, cerca de
seis milhões de crianças sofrem abusos graves na América Latina, e, a cada ano, 80
mil morrem, em virtude da violência familiar. Apresenta também dois milhões como o
número de vítimas de exploração sexual para fins comerciais. Juan Manuel Sotelo,
representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana
da Saúde (OPS) na região, destacou a existência de formas de violência muitas vezes
esquecidas, como a má nutrição das crianças, por parte de seus pais. O estudo
propõe várias recomendações, como a criação de estratégias nacionais de prevenção
e luta contra a violência e recomenda também aos Estados, medidas administrativas,
legislativas e financeiras para proteger as crianças. O relatório sugere ainda
a proibição legal de todas as formas de maus-tratos contra crianças, inclusive os
castigos corporais e a criação de sistemas nacionais de catalogação de dados confiáveis.